O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve definir na próxima semana os integrantes de pelo menos um dos grupos de trabalho (GTs) da regulamentação da Reforma Tributária.
O impasse em torno do formato e dos nomes para compor os grupos já dura cerca de três semanas.
Líderes das maiores bancadas consultados pela CNN reforçam que a formatação dos grupos depende da decisão de Lira, mas há divergências de como os partidos pensam a composição.
A ideia é que as maiores bancadas participem dos GTs. O PT indicou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para compor os trabalhos. A intenção do partido é que o parlamentar seja uma espécie de coordenador dos grupos.
Já o PL aposta na proporcionalidade das bancadas e reivindica dois nomes para os grupos: os parlamentares Joaquim Passarinho (PL-AP) e Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP).
O presidente da Câmara já afirmou que deve criar dois grupos para formatação de relatórios com cerca de cinco deputados cada.
Um dos grupos deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024) que institui os novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Essa proposta foi enviada ao Congresso Nacional no fim de abril.
Já o segundo projeto, que ainda não foi enviado, deve regulamentar, por exemplo, a atuação do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas entre os entes federativos.
Apesar dos grupos sequer estarem formados, fontes do Palácio do Planalto acreditam que a regulamentação será feita em 2024, ano final dos mandatos de Lira e do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também querem deixar a aprovação da reforma como “legado”.
Indicações
Além de PT e PL, outros partidos também já começaram a indicar nomes para compor os grupos.
PP, PSD e PDT devem indicar os deputados João Maia (RN), Luiz Gastão (CE), e Mauro Benevides Filho (CE).
Já a liderança do Cidadania e PSDB pode indicar o parlamentar Vitor Lippi (SP).
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