Por Mateus Gusmão
Sempre é bom relembrar que o aQui, na edição 1397, de 16 de março, divulgou em ‘Grampos’ que uma bomba iria estourar, até o final de abril, no colo de um importante político de Volta Redonda. A informação gerou burburinhos no meio político, com especulações sobre quem seria atingido. O torpedo explodiu na segunda, 29 de abril, no colo do vereador Vander Temponi (UB), que também é líder do governo Neto no Parlamento. A bomba era das grandes. Tanto que pode levar o parlamentar à prisão por 25 anos.
A decisão, publicada em primeira mão pelo aQui na tarde de segunda, 29, foi assinada pelo juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3a Vara Especializada em Organização Criminosa. Temponi e mais três assessores foram processados pelo Ministério Público do Estado do Rio pela suposta prática de ‘rachid’, que passa pela entrega de tudo ou parte dos salários que recebem. Apesar da dura sentença, o vereador poderá recorrer em liberdade, assim como seus assessores Celso Diniz e Luciana Delgado, que foram condenados a 13 anos de prisão cada um. Já a ex-assessora Ana Luiza Sandin foi totalmente absolvida das acusações (ver box).
Além disso, o juiz Alexandre Abrahão, conhecido por ser linha dura, já tendo sofrido atentados pela postura com que julga seus casos, determinou a perda de mandato de Temponi. “É inviável de manter-se o acusado em cargo de tamanha relevância após fatos tão caros à sociedade tal como os aqui apurados”, escreveu o magistrado. O afastamento, entretanto, até a tarde de ontem, sexta, 3, ainda não tinha ocorrido. Temponi (ver box) garante que isso só acontecerá se o Tribunal de Justiça (segunda instância) não acatar seu recurso judicial. Especialistas ouvidos pelo aQui, entretanto, garantem que a cassação deverá ocorrer tão logo o presidente da Câmara de Vereadores, Edson Quinto, seja intimado. À reportagem, Quinto destacou que o caso será analisado pelo jurídico do Poder Legislativo. “Nós temos uma competente consultoria jurídica na Câmara. Vamos encaminhar essa decisão judicial para que nossos advogados avaliem e nos indiquem o que deve ser feito”, destacou.
A decisão
Temponi e três assessores foram denunciados pelo Ministério Público por suspeita da prática de rachadinha em 2023. O detalhe é que ninguém precisou alertar aos promotores sobre o suposto crime que estaria ocorrendo no gabinete do vereador, que está em seu primeiro mandato. É que eles (promotores) apreenderam o celular de Temponi, em 2022, no âmbito de uma outra investigação: a que apura o tráfico de influência na contratação de uma empresa para servir merenda escolar no governo Samuca. A denúncia foi feita pelo próprio ex- prefeito. Ao analisarem as mensagens no celular, o MP se deparou com o possível delito.
De acordo com o MP, entre os crimes apurados, estariam a entrega pessoal de valores em espécie, a realização de transferências financeiras pelo sistema bancário em favor do próprio vereador ou a familiares do parlamentar. Temponi, segundo o MP, teria estruturado uma organização criminosa para proporcionar “o desvio de grande volume de dinheiro público”. O desvio seria feito mediante a tomada sistêmica da maior parte do salário de servidores nomeados em seu gabinete. A investigação identificou pelo menos 47 ocorrências de repasses dos servidores ao vereador, entre janeiro de 2021 e julho de 2022. Ainda segundo o MP, os servidores ficavam com apenas R$ 1 mil dos mais deR$7milaqueteriam direito oficialmente a título de salário.
Por conta disso, o juiz Alexandre Abrahão decretou a prisão por 25 anos de Temponi, e por 13 anos dos assessores Celso Diniz e Luciana Delgado. “Os acusados responderam o presente processo em liberdade, inexistindo, até aqui, qualquer argumento plausível para recolhê-los antecipadamente ao cárcere e/ou aplicar-lhes medidas cautelares diversas da prisão. Destarte, concedo-lhes o direito de recorrer em liberdade da presente”, diz a decisão judicial.
A pedido do Ministério Público, foi determinado ainda que Temponi devolva R$ 105 mil aos cofres públicos, enquanto seus assessores R$ 61 mil e R$ 13 mil. Uma multa foi determinada ainda como dano moral ao município, no valor de R$ 1 milhão para os três.
O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira ainda teceu críticas à atuação de Temponi. “Aqui há de se destacar que o acusado não se porta como bom cidadão, pois não se intimidou com as regras legais, preferindo usar o cargo de vereador, cuja função é de elevada relevância para a sociedade local, apenas para locupletar interesses pessoais, largando ao relento toda a comunidade da região”, disse. “A deterioração do caráter de Temponi é evidente, bastando para tanto a análise das mensagens interceptadas e transcritas nesta decisão. Nestas, evidencia-se total ausência de pudor na postura com os demais corréus”, completou.
Absolvida de tudo
Na ação contra Temponi e seus assessores, o juiz Alexandre Abrahão, da 3a Vara Especializada em Organização Criminosa, decidiu por absolver Ana Luiza Sandin, que também trabalhava para o parlamentar, de todas as acusações. Ela foi defendida pelos advogados Daniel Souza Silva e Matheus Antônio de Freitas Souza. “Nossa cliente foi integralmente absolvida da acusação de participar de uma organização criminosa, pela prática da chamada “rachadinha”, no período em que foi assessora parlamentar na Câmara de Vereadores de Volta Redonda. O processo criminal foi aberto por meio de investigação e acusação promovidas pelo Ministério Público e o processo foi conduzido e julgado pela 3a Vara Especializada em Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde nossa cliente foi absolvida das acusações”, frisou Daniel Souza.
O advogado lembra que o Tribunal de Justiça possui, na capital, três varas judiciais especializadas em julgar processos criminais que envolvam organizações criminosas. “A 1a Vara especializada foi criada em 2019. Já a 2a e a 3a varas judiciais especializadas foram criadas em 2022. A atuação de tais varas judiciais especializadas é reconhecidamente pautada por julgamentos isentos e imparciais, com julgamentos técnico-jurídicos de qualidade e debates processuais do mais elevado nível”, comparou.
“O processo corre em segredo de justiça, razão pela qual eu não posso dar detalhes concretos ou apresentar trechos dos autos do processo, e também não posso falar sobre os demais acusados”, justificou. “Mas posso afirmar plenamente que a nossa cliente foi absolvida das acusações criminais realizadas contra si, sendo que a verdade foi revelada e a justiça foi feita”, disparou. “’A absolvição de nossa cliente foi uma grande vitória e demonstrou o bom funcionamento dos mecanismos institucionais de Justiça’, pontuou Daniel Souza.
Por fim, Daniel faz questão de dizer que, em relação a Ana Luiza Sandin, não acredita que a sentença seja modificada. “Embora ainda seja possível o manejo de recursos contra a decisão proferida (dos demais acusados), o caso já foi oficialmente julgado. Tais crimes são de competência para julgamento de mérito de um Juízo Monocrático, ou seja, a responsabilidade pelo veredicto final é da própria Vara Especializada”, acentua. “O julgamento não é realizado por um Tribunal do Júri ou pelo próprio Tribunal de 2a Instância, mas sim pelo próprio Juízo da Vara Especializada que preside os trabalhos”, finalizou.
“Tem gente que tem prazer em sacanear os outros”, diz Temponi
Logo após a divulgação da condenação pelo aQui, o vereador Vander Temponi começou a se explicar para seus eleitores. Em áudios pelo WhatsApp, o parlamentar não rebate as acusações do MP, mas critica o juiz que o condenou e garante que irá reverter a sentença em instâncias superiores. “Só passando para esclarecer essa nota sobre esse julgamento. Esse julgamento é a continuidade daquele primeiro julgamento que me afastou do cargo, é o mesmo juiz (que deu a decisão). Ele me afastou do cargo e recorremos ao Superior Tribunal (na verdade, ao Tribunal de Justiça, grifo nosso). Seis desembargadores me julgaram e foram favoráveis a mim. Uma votação unânime para eu voltar ao cargo”, comentou.
“A gente sabia que, com esse juiz, a gente iria perder na primeira instância devido ao meu afastamento. Afinal, se ele me afastou, natural que ele iria votar contra. Mas a gente não esperava ser julgado esse ano, mas com certeza cabe recurso. Vamos continuar no cargo, ao contrário da notícia de alguns jornais, ele (juiz) não me afasta do cargo, não decreta minha prisão. Nós vamos recorrer e reverter. Continuamos trabalhando”, acrescentou. Em outro áudio, Temponi dispara contra o juiz que o condenou. “A gente só não esperava ser julgado esse ano, que isso iria demorar. Mas como a gente sabe que tem gente que tem pressa para sacanear o outro, né?!”, pontuou.
No dia seguinte, na terça, 30, a assessoria de imprensa de Temponi enviou aos jornais uma nota de esclarecimento. Entre outras coisas, disse que a decisão judicial não afasta automaticamente o vereador do cargo, já que ela teria que ser encaminhada para parecer do Tribunal de Justiça. O advogado de defesa do parlamentar, Márcio Delambert, esclarece ainda que irá recorrer e acredita que a decisão revela desconexão e desconformidade. “Esta sentença é totalmente provisória e será modificada nos tribunais”, afirmou.
Ainda na nota, Temponi diz estar confiante na Justiça e entende que os fatos serão esclarecidos muito em breve. “Estou muito tranquilo e trabalhando todo dia pela cidade que me elegeu. Tenho certeza da nossa vitória e da missão em continuar nosso compromisso com a população. Tudo em busca de um futuro melhor para todos”, crê Temponi.
