A Polícia Civil do Rio investiga o desaparecimento de uma bebê de 1 ano, após ter sido entregue ao pai para ir a um pediatra, em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. A mãe, Fabrícia Melo, está há dez dias sem saber da filha.
Segundo a mãe, a menina estava em tratamento de uma bronquiolite e o pai, o militar da Marinha André Luiz do Patrocínio Dias, quis levar a criança para um médico que seria seu conhecido. O combinado era que a menina seria entregue às 9h e buscada às 16h. No entanto, quando deu o horário de Fabrícia pegar a filha, o ex-companheiro parou de respondê-la e bloqueou seu contato.
A mãe conta que o relacionamento com André não era saudável. Ela descobriu que estava grávida dias depois de terminar o namoro. Segundo Fabrícia, ele não aceitou o término.
A investigação está em andamento na 110ª DP (Teresópolis). Por meio de nota, a Polícia Civil informou que agentes realizam diligências para esclarecer todos os fatos.
Mudança na tipificação do crime
O caso é acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos do Núcleo Rio da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao DIA, o advogado Paulo Henrique Lima, membro da comissão, explicou que foi solicitado uma mudança na tipificação do crime para um delito com pena mais grave com o objetivo de conseguir um mandado de prisão preventiva contra André.
O caso foi registrado como subtração de incapaz, mas houve a mudança para subtração de criança e adolescente, crime que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê uma pena de dois a seis anos de prisão.
“A partir desse contato com a autoridade policial, a gente justifica o pedido de prisão preventiva. Entendemos que, ao se negar de entregar a filha, ao se entregar de cumprir uma ordem judicial, ele fatalmente coloca em risco a ordem pública. Além de colocar em risco a criança, acho que é um potencial na continuidade de um crime. A partir daí justifica a decretação dessa prisão preventiva dele para interromper essa cadeia criminosa”, explicou.
Segundo Paulo, já há uma decisão judicial que obriga a entrega da menina para a mãe, mas isso ainda não foi cumprido pelo pai. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira (6) pelos policiais da 110ª DP (Teresópolis). Contudo, a menina não foi encontrada.
“Na prática, nós não temos nenhuma informação sobre o paradeiro da criança, de sua saúde, se ela está sendo bem alimentada, se está recebendo os cuidados referentes à sua idade. É uma situação que muito nos preocupa. Queremos solucionar esse caso o mais rápido possível. Não só pelo sofrimento dessa mãe, mas também pelo risco que essa criança está submetida”, completou.
