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Saiba o que é o broche exclusivo de deputados para circular na Câmara, que Marçal utilizou

Quem já passou pela Câmara dos Deputados pode ter notado um adereço, geralmente colocado na lapela do paletó pelos parlamentares. O objeto é conhecido como broche ou bóton e identifica deputados federais em exercício, além de quem esteve anteriormente no cargo.

O pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB-SP) chamou a atenção na última terça-feira (4) por fazer uso da peça ao circular pela Casa – mesmo sem mandato. Ele disse que ganhou o broche de outro político, mas não informou o nome. Procurado por funcionários da Câmara, retirou o objeto.

Pablo Marçal (PRTB-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo / Divulgação/Facebook

Marçal esteve em Brasília para receber uma honraria das mãos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamada de “a medalha de ‘imbrochável’”.

O bóton parlamentar é utilizado para facilitar a identificação dos 513 deputados atuais e também de ex-deputados. Ele libera o acesso a áreas específicas, como o plenário da Casa.

À CNN, a Câmara dos Deputados informou que quem for flagrado usando o broche exclusivo dos parlamentares, a depender das circunstâncias, pode ser incriminado segundo o artigo 296 do Código Penal.

A lei proíbe a falsificação de selo ou sinal público, assim como o uso indevido para proveito próprio, mesmo que o objeto seja verdadeiro. A pena é de dois a seis anos de reclusão e multa.

A CNN entrou em contato com a assessoria de imprensa do pré-candidato e aguarda resposta sobre o uso irregular do broche.

Em 2022, Pablo Marçal, que chegou a ser pré-candidato a presidente, foi eleito deputado federal pelo Pros (Partido Republicano da Ordem Social), mas teve a candidatura indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda em outubro, por falta de documentos. Quem assumiu no lugar dele foi o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

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