O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi empossado como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde que testou positivo para Covid-19, no início da semana passada, Mendonça permanece afastado de atividades presenciais.
Com o afastamento dele, o ministro Dias Toffoli foi chamado para as sessões do TSE.
Toffoli é um dos ministros substitutos da Corte eleitoral. Ele foi chamado por ser o ministro substituto mais antigo, entre os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte.
À CNN, o gabinete do ministro informou que ele está bem de saúde, mas cumpre todo o protocolo padrão de isolamento, relativo à doença. Mendonça segue participando, por videoconferência, das sessões do STF, como aconteceu na última quinta-feira (6) — no mesmo dia, Toffoli participou, mais cedo, da sessão presencial do TSE.
Mendonça ocupará no TSE a vaga que pertencia ao ministro Alexandre de Moraes, que se despediu da Corte eleitoral na última segunda-feira (3), alterou a composição efetiva da corte.
Ministros efetivos (TSE)
- Cármen Lúcia Antunes Rocha (Presidente) – STF
- Kassio Nunes Marques (Vice-Presidente) – STF
- André Mendonça (ainda a ser empossado) – STF
- Raul Araújo Filho (Corregedor-Geral) – STJ
- Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues – STJ
- Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto – jurista
- André Ramos Tavares – jurista
Conforme a Constituição, a corte é formada por sete magistrados, entre três ministros do STF, dois do STJ e dois juristas, indicados pelo Supremo e nomeados pelo presidente da República.
Cada ministro permanece no posto por dois anos seguidos e é proibida a recondução após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes eleitorais tem como objetivo afastar decisões de cunho político e promover o tratamento igualitário dos processos.
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