O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira (11) um projeto para punir deputados federais que infringirem o Código de Ética após confusões múltiplas na semana passada no Conselho de Ética da Casa.
O texto está sendo discutido e amadurecido internamente entre as lideranças da Câmara. Mas, a perspectiva é que seja votado no plenário ainda nesta terça.
“Apresentei ao colégio de líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética”, escreveu no X (antigo Twitter).
“Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.”
A ideia é acelerar as punições, e não esperar todo o processo tradicional no Conselho de Ética, mais demorado e que pode levar meses. Por exemplo, que o Conselho tenha que referendar em até 72 horas ou 96 horas as punições por parte da Mesa Diretora.
Seriam criadas medidas de suspensão e exclusão de um deputado de uma comissão na qual causou confusão. A suspensão do mandato por alguns dias ou algumas sessões seria no caso mais extremo de agressão física. O texto ainda está sendo fechado.
Nas redes sociais, Lira completou que “não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”.
Portanto, fora a questão das brigas em si, ainda há uma preocupação com a imagem do Congresso Nacional diante dos episódios mais recentes.
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