O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta terça-feira (11), a denúncia do caso Marielle Franco para julgamento.
A denúncia será julgada – ainda sem data definida – pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, relator da ação, e os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, em maio, os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, e Rivaldo Barbosa, presos preventivamente deste março.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do Supremo, os três passarão a responder como réus. Todos eles negam as acusações.
O inquérito no STF se debruça sobre quem foram os mandantes do assassinato que vitimou a então vereadora fluminense Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, em 2018.
Os irmãos Brazão, que teriam sido os mandantes do crime, foram denunciados por homicídio e organização criminosa.
Já o delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, que teria atrapalhado as investigações, foi denunciado por homicídio.
O inquérito chegou STF enviado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), após ser apontado o suposto envolvimento de um deputado – neste caso, Chiquinho – no assassinato
Sob a relatoria de Moraes, foi homologada a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso pelo assassinato de Marielle e Anderson, em meados de março. No final do mês, Moraes determinou a prisão preventivamente dos irmãos Chiquinho e de Rivaldo Barbosa.
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