O governo federal aposta em nova parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para atrair empresas e impulsionar seus leilões de concessão de infraestrutura. Os termos do acordo serão anunciados nos próximos dias, disseram fontes à CNN.
O principal anúncio será de que o BNDES passará a apresentar, após a publicação de cada edital de leilão de rodovias e ferrovias, uma carta com condições de crédito do Banco para o projeto em questão.
Um técnico explicou à CNN que — acreditam as partes do acordo — isso aumentará o apetite do mercado, que saberá o quanto poderá contar com a instituição para financiar obras. A avaliação é de que, ao ajudar os investidores a organizar a captação de recursos no mercado financeiro, essa possibilidade vai diminuir os riscos do projeto.
A possibilidade vinha sendo discutida há mais de um ano pelas partes. A gestão federal ainda pleiteia junto ao Banco a redução dos prazos de aprovação para operações e que os financiamentos, sempre que possível, sejam “non-recourse” — aquela em que as garantias dadas são ativos do próprio projeto e fluxos de caixa esperados no futuro.
Serão trabalhadas condições “padrão”, a serem ajustadas marginalmente projeto a projeto. A ideia é de que o modelo tenha “estreia” em concessões de rodovias ainda neste ano, mas também nas ferroviárias do futuro. O Ministério dos Transportes apresentará em breve seu pipeline de trilhos.
A gestão federal planeja realizar 12 leilões rodoviários até o fim de 2024 — entre ativos “sem dono” e otimizações contratuais. Além de numerosa, a lista conta com ativos de negociação desafiadora, como a BR-381, conhecida como rodovia da morte, cuja tentativa de concessão já fracassou quatro vezes.
Uma das possibilidades é de que a parceria com o BNDES seja anunciada no FII Priority 2024, evento que acontecerá na capital fluminense em junho e é promovido pelo Fundo Soberano da Arábia Saudita (PIF, na sigla em inglês). Estarão reunidos potenciais parceiros para estes projetos.
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