Autor do projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio simples, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) espera que o texto seja analisado diretamente no plenário da Câmara em até duas semanas.
Ele é um dos principais membros da bancada evangélica no Congresso e é segundo vice-presidente da Câmara.
Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara, em votação simbólica e relâmpago, aprovou a urgência para o projeto de lei sobre o assunto. A urgência tira a necessidade de o texto passar pelas comissões temáticas antes de ser apreciado no plenário. Portanto, dá agilidade à análise do projeto.
À CNN, o parlamentar disse ter o compromisso do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de pautar análise do mérito do projeto rapidamente.
“Isso está prometido desde a reeleição dele. Arthur Lira é cumpridor de compromissos, não temos nenhuma dúvida de que ele vai cumprir tudo com a Frente Evangélica”, disse Sóstenes.
O parlamentar é ligado ao pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “No máximo em 2 semanas vamos votar”, afirmou.
Ao longo desta semana, o presidente da bancada evangélica, deputado Eli Borges (PL-TO), também vinha ressaltando o suposto compromisso de Lira para com o grupo em relação à urgência da matéria.
A bancada evangélica calcula ter cerca de 300 votos para aprovar o texto. A proposta aumenta para 20 anos a pena máxima para quem realizar o aborto. O tempo de prisão seria, dessa forma, o mesmo para casos de assassinato.
Além disso, o texto fixa o prazo de 22 semanas para o procedimento. Atualmente, não há no Código Penal um prazo máximo para o aborto legal, permitido em casos de gravidez resultante de estupro, risco de vida da mãe e anencefalia do feto.
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