A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) por uma fala ocorrida durante sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Hilton também pede, em uma representação cível, indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.
A sessão em questão contava com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. No momento, Erika discutia com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
Nikolas saiu em defesa da companheira de partido com a frase que foi considerada transfóbica: “Pelo menos ela é ela”. A cena foi compartilhada nas redes sociais do deputado com a legenda “Pelo menos…”.
Pelo menos… pic.twitter.com/NdZLUYhIWy
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) June 5, 2024
Hilton se manifestou a respeito da ação por danos morais dizendo que o parlamentar “que já foi condenado por transfobia e por publicar vídeos de uma adolescente usando o banheiro” será processado.
“Os ataques transfóbicos que sofri e sofro cotidianamente nas redes e nas Comissões da Câmara, com ou sem o uso de microfones, não terão palco nos meus perfis. Esses casos serão tratados na JUSTIÇA”, escreveu na rede X, antigo Twitter.
A parlamentar continua: “Figuras execráveis, anônimas ou Parlamentares, que têm como objetivo de vida destruir-nos, nunca serão relevantes aqui (…) Você, bolsonarista ou até mesmo de “esquerda”, que se importa mais em me atacar do que com os direitos das mulheres, e caiu no conto do liberou geral pra cometer crimes de transfobia e racismo nesses últimos dias, enfrentará também a Justiça”, frisou.
A deputada disse que só se manifestará nos autos de um eventual processo e que a indenização será paga “aos órgãos e fundos de proteção à minha população”.
A verba deve ser encaminhada para a estruturação de centros de cidadania LGBTQIAP+ ou a entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade.
CHEGA DE TRANSFOBIA 🏳️⚧️
Os ataques transfóbicos que sofri e sofro cotidianamente nas redes e nas Comissões da Câmara, com ou sem o uso de microfones, não terão palco nos meus perfis.
Esses casos serão tratados na JUSTIÇA.
Aqui, o que importa é a nossa luta incessante por… pic.twitter.com/rdD31u4WHX
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) June 13, 2024
Na ação, Erika argumenta que após a publicação de Nikolas, houve aumento de comentários de ódio destinados a ela. “Sua declaração transfóbica não apenas perpétua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público”, justificou.
Nikolas rebateu os argumentos de Erika afirmando que “essa turminha ama tentar ganhar dinheiro sem trabalhar”. “5 milhões? Por uma opinião inviolável de um deputado? Por falar ”pelo menos ela é ela’? E ninguém fala dos ataques contra a Júlia? Essa turminha ama tentar ganhar um dinheiro sem trabalhar”, escreveu.
5 milhões? Por uma opinião inviolável de um deputado? Por falar ”pelo menos ela é ela’? E ninguém fala dos ataques contra a Júlia? Essa turminha ama tentar ganhar um dinheiro sem trabalhar. pic.twitter.com/rccn4X7yCY
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) June 12, 2024
Acusações de transfobia
Não é a primeira vez que o deputado Nikolas Ferreira enfrenta acusações de transfobia. No Tribunal de Justiça de São Paulo, Ferreira foi condenado em primeira instância a indenizar a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG).
Os dois foram vereadores em Belo Horizonte na mesma época, no ano de 2020. Para se referir a Salabert, Nikolas insistiu em utilizar pronomes masculinos. Por esse caso, ele foi condenado a pagar R$ 30 mil em danos morais para a atual deputada.
No ano passado, o deputado subiu na tribuna da Câmara dos Deputados vestindo uma peruca loira para ironizar o Dia Internacional da Mulher, especialmente mulheres trans.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), reprimiu publicamente o ato e afirmou que não toleraria exibicionismos e discursos de teor preconceituoso.
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