A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) declarou que, caso o projeto de lei que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao homicídio simples seja aprovado, a legislação brasileira se tornaria semelhante ao observado no Afeganistão sob domínio do grupo Talibã.
“Para você ter ideia, [a aprovação do projeto] nos equipara mais ou menos às leis do Talibã no Afeganistão, o que essa bancada fundamentalista quer impor de retrocesso no Brasil”, afirmou Melchionna.
A declaração foi dada durante debate realizado no Live CNN, exibido de segunda a sexta-feira a partir das 9h.
No programa, Melchionna debateu com a deputada federal Julia Zanatta (PL-SC).
Segundo a deputada do PSOL, o projeto de lei, que teve a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (12), é parte de “uma tentativa sistemática de retroceder nos casos que o aborto é legal no Brasil”.
“Nós estamos falando de uma lei de 1940, e [tentativas] de forma sistemática”, disse. Como exemplo, Melchionna citou, entre outras medidas, o Estatuto do Nascituro, projeto que buscava mudar o Código Civil para determinar que “a personalidade civil do ser humano começa desde a sua concepção”.
Julia Zanatta diz que há “desinformação e deturpação” sobre o projeto
A deputada Julia Zanatta (PL-SC), por outro lado, se declarou “chocada com a quantidade de desinformação e deturpação” em torno do projeto.
“A vítima de um estupro não vai ser impedida de realizar um aborto ali no caso das exceções. Nós só estamos colocando um limite, de até 22 semanas ou cinco meses”, afirmou a deputada do PL.
“Estão falando do estuprador, estão falando da vítima, mas ninguém se importa com a vida do bebê, que pode inclusive nascer uma mulher”, acrescentou.
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