O plenário do Senado aprovou o projeto 1.435/2023, que autoriza a criação de campanha nacional para divulgar informações sobre prevenção e primeiros socorros, em casos de engasgo e obstrução das vias respiratórias.
A proposta prevê a obrigação de restaurantes, bares e lanchonetes a fixarem cartazes que ilustrem as manobras de desengasgo.
As regras sobre a colocação dos cartazes serão definidas por regulamento, segundo o texto, que agora volta à Câmara dos Deputados.
A proposta é de autoria do deputado Federal Capitão Alden (PL-BA).
Como será feita a prevenção?
De acordo com o texto aprovado no Senado, além dos cartazes nos comércios, os cuidados para evitar engasgos vão ser divulgados por meio de campanhas nos meios de comunicação, de forma permanente.
Será realizada ainda a capacitação dos profissionais das redes de ensino e de saúde e a distribuição de material educativo.
Outras mudanças
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990), ao prever que instituições que trabalham com o acompanhamento pré-natal e com a realização de partos deverão promover ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância.
A relatora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), elogiou a abrangência do projeto. “A proposta é tão incrível que hoje nós podemos estar dando um passo importante na proteção não só das crianças, mas dos adultos também”.
Casos de engasgo
O engasgo é a causa da morte de, aproximadamente, 3 mil pessoas por ano, só no Brasil. As principais vítimas são crianças e idosos.
A obstrução de vias aéreas pode ser fatal em qualquer idade, mas acontece com mais frequência em crianças pequenas.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, 84% das ocorrências de engasgos envolvem menores de cinco anos, que são muito ativos enquanto comem e não têm capacidade para mastigar alimentos de forma completa.
Os sinais de alerta são:
- dificuldade súbita para respirar;
- agitação;
- respiração ruidosa;
- tosse;
- palidez;
- lábios roxos
Agir rapidamente pode evitar complicações sérias.
O que fazer em caso de engasgo?
- Em maiores de um ano: manobra de Heimlich (técnica de primeiros socorros), que consiste em compressões abaixo das costelas, com sentido para cima, abraçando a pessoa por trás até que o corpo estranho seja deslocado da via aérea para a boca e expelido.
- Em menores de um ano: cinco batidas com a mão na região das costas, cabeça virada para baixo, seguida de cinco compressões na frente, até que o corpo estranho seja expelido ou o bebê volte a reagir.
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