A transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, da Penitenciária Federal em Campo Grande (MS) para o presídio de Tremembé (SP) depende de três fatores.
A mudança de presídio, prevista no acordo de delação premiada do ex-PM, foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 7 de junho. O deslocamento, no entanto, ainda não aconteceu.
Os três fatores que definem o momento certo da mudança de um detento que oferece perigo à sociedade, como é o caso de Ronnie Lessa, são: plano de segurança; logística; trâmite burocrático.
A operação de transferência de um custodiado é realizada pela Polícia Penal Federal. Neste processo, conta com o apoio logístico da Polícia Federal, que disponibiliza uma de suas aeronaves, do Comando de Aviação Operacional (Caop).
O esquema é elaborado e realizado em sigilo para evitar o vazamento e impedir eventuais ações que interfiram na operação.
O plano de segurança é alinhado entre todos os órgãos envolvidos na transferência: Polícia Penal Federal, Polícia Federal, STF, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Justiça Federal de São Paulo.
O cumprimento do trâmite burocrático também impacta a velocidade com que a transferência acontece.
A ordem do ministro Alexandre de Moraes tem de ser comunicada ao juiz de execuções do sistema federal. Depois disso, o juiz de São Paulo tem de ser notificado e a determinação encaminhada ao sistema penitenciário do Estado.
Todas essas etapas já foram executadas. A última fase é a comunicação da ordem de missão para os policiais que vão realizar a escolta de Ronnie Lessa.
Como será o deslocamento
Dentro do avião da Polícia Federal, agentes fazem a escolta e o preso tem de ficar de cabeça baixa durante todo o voo. No trajeto, os policiais mantêm armamento e rotina de segurança para evitar qualquer intercorrência até chegar no local de “entrega” do preso federal para o estado, inclusive coletes.
A “entrega” se baseia na papelada. O chefe da operação, representando a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, assina juntamente ao representante da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo, “recebendo” o preso e sendo seu novo responsável.
Esse procedimento de transferência pode acontecer tanto na cela do aeroporto quanto já dentro da penitenciária. Os agentes checam os dados do preso, fazem revista pessoal e seguem o protocolo.
Por enquanto, Lessa continua na penitenciária federal, onde é o “interno 33” e tem histórico de “bom comportamento”, conforme apurou a CNN. O ex-PM, inclusive, já reduziu em 200 dias sua pena. Fez isso lendo livros, pois desde 2020 faz parte do programa “Remição pela leitura”, que possibilita redução da pena, caso seja condenado pelo duplo assassinato ao fim do processo.
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