Líderes partidários afirmaram que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pisou no freio e deve segurar pelas próximas semanas a votação do projeto de lei que equipara o aborto após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos de mulheres estupradas.
Com isso, é possível que o texto fique para o semestre seguinte e até mesmo possa ser analisado somente depois das eleições municipais, agendadas para outubro. A proposta, no entanto, não é dada como enterrada.
A decisão ocorre após reunião entre Lira e líderes na residência oficial da presidência da Câmara nesta terça-feira (18).
Urgência
O projeto tramita em urgência constitucional desde a semana passada, o que significa que está pronto para ser votado direto em plenário, sem a necessidade de passar por comissões.
Apesar da “pressa” de deputados da bancada evangélica para votar a matéria, Lira deve recuar após repercussão negativa nas redes sociais.
Agora, o presidente da Câmara prometeu aos deputados que “discutirá amplamente” o texto no plenário até que haja consenso para pautar a matéria.
Sem prazo
Deputados ouvidos pela CNN afirmaram que Lira ainda não estabeleceu prazo pra votação do mérito. “Esse prazo não se discutiu na reunião”, disse um parlamentar.
Já a bancada evangélica mantém pressão para que Lira mantenha o acordo firmado na época em que o presidente da casa pleiteava apoio para se reeleger no comando por mais dois anos. A promessa de pautar pautas da agenda de costumes foi relembrada à Lira pelo grupo político nas últimas semanas. Há busca ainda de apoio para o futuro sucessor dele no cargo.
“Ele fez o compromisso que votaria essa matéria. Em algum momento ele trataria essa questão”, disse um parlamentar.
Enquanto não há consenso em torno do projeto, o presidente da Câmara quer ganhar tempo pautando outras matérias de interesse do governo.
Os trabalhos devem focar na regulamentação da reforma tributária e no projeto de lei do programa Acredita, que reestrutura o mercado de crédito. O texto, enviado inicialmente como medida provisória, foi convertido em projeto de lei após negociação com o governo.
Relatoria do projeto
Líderes que participaram da reunião desta terça-feira afirmam que o presidente da Câmara não definiu quem será a relatora do Projeto do Aborto. Lira prometeu, ainda na semana passada, indicar uma parlamentar de perfil moderado.
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chegou a ser cotada por ser evangélica e ter uma boa interlocução com a bancada. Mas parlamentares bolsonaristas defendem que não deveria ser um nome de direita nem de esquerda. Interlocutores de Benedita afirmam que ela não deve assumir a função.
Parlamentares avaliaram o nome da deputada como uma espécie de estratégia de Lira como uma tentativa de amenizar a repercussão negativa da aprovação da urgência do texto.
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