O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (18), a abertura de um novo inquérito contra os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa.
O objetivo é apurar a suposta prática de obstrução da investigação do caso Marielle. Eles são réus em uma ação que são acusados de mandar matar a vereadora carioca.
A decisão atende pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e foi assinada na segunda-feira (17).
Também serão alvos do novo inquérito Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto, respectivamente delegado e comissário da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Moraes também determinou o desmembramento do caso, com envio ao Ministério Público do Rio de Janeiro, de suspeitas de lavagem de dinheiro e corrupção passiva envolvendo Rivaldo e sua esposa, Érika Andrade.
Mais cedo nesta terça-feira (18), a Primeira Turma do STF tornou réus por ordenar e planejar a as mortes de Marielle e Anderson, além de Rivaldo, Chiquinho e Domingos Brazão, Ronald Pereira e Robson Calixto Fonseca.
Obstrução
O pedido da PGR para as novas investigações foi apresentado ao STF junto com a denúncia, no começo de maio.
Segundo o vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand, as investigações feitas pelo órgão têm um escopo mais amplo, e vão além da apuração sobre os homicídios de Marielle e Anderson Gomes, motorista da vereadora.
“São robustas as provas de que os referidos indivíduos atuaram para embaraçar as investigações decorrentes dos homicídios praticados, crimes que se inserem em um contexto maior de atuação da organização criminosa”, disse Hindenburgo.
Ele argumentou que reunir todos os fatos em uma única ação penal “implicaria multiplicidade de réus e de infrações, gerando tumulto processual e dificuldades em sua tramitação”.
Por isso, em paralelo à ação que trata dos homicídios, a PGR pediu a instauração do novo inquérito para apurar especificamente o crime de obstrução de investigação, por Domingos e Chiquinho Brazão, Rivaldo Barbosa, Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto.
Rivaldo e Érika
No pedido, a PGR também disse que há “indícios” de que Rivaldo praticou, de “forma estrutural e reiterada”, o crime previsto de corrupção passiva como Diretor da Divisão de Homicídios e como chefe de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
“Isso sem mencionar os indícios de crimes de lavagem de dinheiro que teria praticado, em concurso com Érika Andrade de Almeida Araújo”, afirmou Hindenburgo.
“Quanto a tais fatos, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro possui investigações mais amplas, que tratam não só dos homicídios referidos na denúncia, mas de tantos outros que deixaram de ser investigados por Rivaldo, em decorrência de seus vínculos associativos com organizações criminosas locais”, declarou.
A CNN tenta contato com os irmãos Brazão, Giniton, Pinto e Érika a respeito do inquérito.
O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira, disse que a posição da defesa é “aguardar”. “Porque a gente não sabe ainda o que vem, né? Porque a prioridade era o processo de homicídio e agora vai correr em paralelo com esse outro: de obstrução da Justiça”.
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