O relator da reforma do Novo Ensino Médio na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou à CNN que vai defender mudanças no texto que foi aprovado pelo Senado. Ele quer voltar à versão que havia sido ratificada pela Câmara, em março deste ano.
O projeto de lei sobre o tema foi aprovado na noite desta quarta-feira (19) pelo plenário do Senado e retorna à análise da Câmara por conta de modificações feitas. Ainda não há uma data certa para a votação no plenário da Câmara. Mendonça disse que isso ainda será conversado com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mas, por ele, seria no início de julho.
O governo federal tem pressa e quer liquidar todo o assunto no mês que vem, antes do recesso parlamentar. A ideia é dar tempo de começar a implementar as mudanças em 2025.
À reportagem, Mendonça Filho disse que o texto aprovado pela Câmara era o resultado de intensas negociações com o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), e indicou que não se pode ter acordos diferentes para cada Casa.
Tanto o texto da Câmara quanto o do Senado reforçam o aumento da carga horário das disciplinas obrigatórias. Seriam 2,4 mil horas para a formação geral básica e 600 horas para as matérias do chamado itinerário formativo, ou seja, da área de maior interesse do aluno.
Atualmente, a proporção é de 1,8 mil horas e 1,2 mil horas, respectivamente.
O debate agora deve se concentrar mais em relação ao ensino médio técnico. O texto aprovado pela Câmara estipulava 2,1 mil horas para a formação geral básica e 900 horas para as matérias optativas nesta modalidade.
No Senado, o mínimo da formação geral foi aumentado para 2,2 mil horas com uma expansão da carga horária total de forma gradual, podendo chegar a 3,6 mil horas, ao todo. Mendonça indicou que isso pode atrapalhar quem queira ou precise trabalhar durante o Ensino Médio.
Outra mudança promovida pelo Senado em relação à Câmara foi tornar o espanhol obrigatório, além do inglês.
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