O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que autoriza a liberação de crédito de R$ 689,68 milhões ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O valor será destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas devido as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
A decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (19).
Segundo a MP, 135 mil famílias serão incluídas no cadastro de beneficiários para receber o apoio financeiro. Com isso, cada uma receberá, em uma única parcela, R$ 5,1 mil.
Do valor total destinado ao ministério, R$ 688,5 milhões serão destinados ao apoio financeiro e R$ 1,18 milhão para despesas de operacionalização.
Com a inclusão dessa parcela de beneficiários, o programa Auxílio Reconstrução já soma 375 mil famílias que vão ter a ajuda financeira. O investimento total chega a R$ 1,9 bilhão.
Mais de 250 mil famílias já tiveram o cadastro aprovado pelo governo federal até a última terça-feira (18).
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que o benefício deve ser usado conforme a necessidade de cada beneficiário. “As famílias podem comprar cama, geladeira, fogão ou o que acharem mais importante, o critério é delas.”
Quem tem direito?
O governo definiu que podem receber o Auxílio Reconstrução as famílias que moravam em áreas integral ou parcialmente inundadas ou impactadas pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.
A região deve pertencer a um dos 444 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo até 7 de junho.
A pessoa indicada como responsável pela família deve acessar o site do governo, “Gov.br”, e responder aos dados solicitados pelo sistema “Auxílio Reconstrução”.
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