Um terço dos empregadores e trabalhadores autônomos existentes no país em 2023 estavam formalizados.
Entre os 29,9 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria, 9,9 milhões, ou 33,3%, estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ante uma fatia de 34,2% registrada em 2022.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Características adicionais do mercado de trabalho, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A redução da formalidade entre os empregadores e trabalhadores por conta própria pode ter sido motivada por uma migração dessas pessoas para vagas com carteira assinada no setor privado, modalidade de emprego que registrou expansão no ano.
“O que a gente nota é que, de modo geral, há uma expansão da formalização, sobretudo por meio da carteira de trabalho”, lembrou Adriana Beringuy, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. “A cobertura do CNPJ tendeu a diminuir de 2022 para 2023, ou pelo interrompeu aquela tendência de crescimento observada em anos anteriores.”
Segundo Beringuy, os dados mostram que a proporção de empregadores com CNPJ permaneceu estável em 80,9% em 2023, mesmo resultado do ano anterior.
Ou seja, a redução na incidência da formalização ocorreu entre os trabalhadores por conta própria: a fatia com CNPJ nessa categoria passou de 26,3% em 2022 para 24,9% em 2023.
Em 2023, apenas 1,3 milhão de ocupados como empregador ou como trabalhador por conta própria eram associados a cooperativa de trabalho ou produção, 4,5% do total, menor porcentual da série histórica, “o que mostra a baixa adesão dos trabalhadores a esse tipo de arranjo produtivo no Brasil”, apontou o IBGE.
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