O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito na última terça-feira (18) presidente da Segunda Turma da Corte. Ele substituirá o ministro Dias Toffoli na função.
De acordo com o Regimento Interno do STF, o colegiado é presidido pelo ministro mais antigo, pelo período de um ano, não sendo possível a recondução, até que todos os integrantes tenham exercido a Presidência da turma.
A Segunda Turma do Supremo é composta pelos seguintes ministros:
- Edson Fachin (presidente);
- André Mendonça;
- Dias Toffoli;
- Gilmar Mendes;
- Nunes Marques.
Já a Primeira Turma do STF é formada pelos ministros:
- Alexandre de Moraes (presidente);
- Cármen Lúcia;
- Luiz Fux;
- Cristiano Zanin;
- Flávio Dino.
O Regimento Interno do Supremo impede ainda que o presidente da Corte, cujo cargo é ocupado atualmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, participe de uma das turmas.
A divisão do STF em duas turmas tem como objetivo desafogar o plenário (formado pelos 11 ministros da Suprema Corte), dando assim rapidez à análise dos casos na Corte.
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