O plenário do Senado aprovou nesta semana (19) indicações para a chefia de representações diplomáticas do Brasil em diversos países. Entre eles, o da Dinamarca e a Lituânia.
Os dois países europeus não fazem fronteira, mas são geograficamente próximos e compartilham interesses políticos e econômicos.
O embaixador será o diplomata Leonardo Luís Gorgulho Nogueira Fernandes, quem ficará responsável pela relação dos dois países com o Brasil.
Fernandes tem 52 anos e é secretário de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos. A indicação dele partiu da Presidência da República e recebeu parecer favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Fernandes foi aprovado com 41 votos dos senadores.
O embaixador residirá em Copenhague, na Dinamarca, mas vai representar os interesses brasileiros nos dois países.
Por que um embaixador para dois países?
A possibilidade é determinada pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (1961) e é conhecida como cumulatividade.
A rede diplomático-consular brasileira é uma das maiores do mundo. Mesmo assim, não há um embaixador diferente em cada país.
Locais que não têm embaixador residente também podem passar a ter, como no caso de São Vicente e Granadinas, país da América Central, que antes contava com a embaixada do Brasil em Bridgetown (Barbados), mas recentemente passou a ter embaixada própria.
O que fazer em um país sem embaixador residente?
O Ministério das Relações Exteriores adverte que, quem for viajar a algum país sem embaixador residente, deve ficar atento, pois a assistência do governo brasileiro nesses locais pode ficar prejudicada por causa das distâncias envolvidas – especialmente no caso de emergências.
Confira a lista dos países com embaixada do Brasil:
- Antígua e Barbuda (Embaixada do Brasil em Bridgetown)
- Comunidade da Dominica (Embaixada do Brasil em Bridgetown)
- Eritreia (Embaixada do Brasil no Cairo)
- Estado do Bahrein (Embaixada do Brasil no Kuwait)
- Estados Federados da Micronésia (Embaixada do Brasil em Manila)
- Estado Independente da Samoa (Embaixada do Brasil em Wellington)
- Granada (Embaixada do Brasil em Bridgetown)
- Grão-Ducado de Luxemburgo (Embaixada do Brasil em Bruxelas)
- Ilhas Salomão (Embaixada do Brasil em Camberra)
- Mongólia (Embaixada do Brasil em Pequim)
- Montenegro (Embaixada do Brasil em Belgrado)
- Ordem Soberana e Militar de Malta (Embaixada do Brasil no Vaticano)
- Papua Nova Guiné (Embaixada do Brasil em Camberra)
- Principado de Andorra (Embaixada do Brasil em Madri)
- Principado de Liechtenstein (Embaixada do Brasil em Berna)
- Principado de Mônaco (Embaixada do Brasil em Paris)
- Reino da Suazilândia (Embaixada do Brasil em Maputo)
- Reino de Tonga (Embaixada do Brasil em Wellington)
- Reino do Butão (Embaixada do Brasil em Nova Delhi)
- Reino do Camboja (Embaixada do Brasil em Bangkok)
- Reino do Lesoto (Embaixada do Brasil em Pretória)
- República Centro-Africana (Embaixada do Brasil em Brazzaville)
- República da Gâmbia (Embaixada do Brasil em Dacar)
- República da Islândia (Embaixada do Brasil em Oslo)
- República da Letônia (Embaixada do Brasil em Estocolmo)
- República da Lituânia (Embaixada do Brasil em Copenhague)
- República da Macedônia (Embaixada do Brasil em Sófia)
- República da Moldova (Embaixada do Brasil em Kiev)
- República das Ilhas Fiji (Embaixada do Brasil em Camberra)
- República das Ilhas Marshall (Embaixada do Brasil em Manila)
- República das Maldivas (Embaixada do Brasil em Colombo)
- República das Seychelles (Embaixada do Brasil em Dar es Salaam)
- República de Djibuti (Embaixada do Brasil em Adis Abeba)
- República de Kiribati (Embaixada do Brasil em Wellington)
- República de Madagascar (Embaixada do Brasil em Maputo)
- República de Malta (Embaixada do Brasil em Roma)
- República de Maurício (Embaixada do Brasil em Pretória)
- República de Nauru (Embaixada do Brasil em Camberra)
- República de Palau (Embaixada do Brasil em Manila)
- República de Ruanda (Embaixada do Brasil em Nairóbi)
- República de San Marino (Embaixada do Brasil em Roma)
- República de Uganda (Embaixada do Brasil em Nairóbi)
- República de Vanuatu (Embaixada do Brasil em Camberra)
- República Democrática Popular do Laos (Embaixada do Brasil em Bangkok)
- República Islâmica do Afeganistão (Embaixada do Brasil em Islamabad)
- República Federal da Somália (Embaixada do Brasil em Nairóbi)
- República do Burundi (Embaixada do Brasil em Nairóbi)
- República do Chade (Embaixada do Brasil em Iaundê)
- República do Iêmen (Embaixada do Brasil em Riade)
- República do Níger (Embaixada do Brasil em Cotonou)
- República do Sudão do Sul (Embaixada do Brasil em Adis Abeba)
- República do Tajiquistão (Embaixada do Brasil em Islamabad)
- República do Turcomenistão (Embaixada do Brasil em Astana)
- República do Uzbequistão (Embaixada do Brasil em Moscou)
- República Federal Islâmica das Comores (Embaixada do Brasil em Dar es Salaam
- República Quirguiz (Embaixada do Brasil em Astana)
- São Cristóvão e Névis (Embaixada do Brasil em Bridgetown)
- Sultanato de Brunei Darussalam (Embaixada do Brasil em Kuala Lumpur)
- Tuvalu (Embaixada do Brasil em Wellington)
Apesar de não ter um embaixador brasileiro residente, a Lituânia possui um histórico de relações diplomáticas com o Brasil que data do início do século XIX.
O contato chegou a ser interrompido, por causa da ocupação das tropas russas.
Em 1991, quando o governo brasileiro reconheceu a independência lituana da União Soviética, as ligações foram restabelecidas.
Segundo o Ministério de Relações Exteriores, aproximadamente 70 brasileiros vivem no país báltico.
Lituanos no Brasil
Já a comunidade de origem lituana no Brasil é estimada em mais de um milhão de pessoas, vivendo principalmente em São Paulo e no Sul do país.
Algumas famílias conhecidas, como os Klabin, Lafer e Segall, têm ascendência lituana.
Comércio
Em 2023, o comércio entre Brasil e Lituânia totalizou US$ 159,8 milhões, com saldo desfavorável para o Brasil de US$ 52,6 milhões.
Os principais produtos exportados para o país europeu foram açúcares, melaços, tabaco e café não torrado. Já o Brasil importou principalmente óleos combustíveis, adubos, fertilizantes químicos e equipamentos para distribuição de energia elétrica.
Viagens
A partir de 2025, será obrigatório o ETIAS para brasileiros que queiram visitar a Lituânia.
O ETIAS é um sistema eletrônico de autorização de viagens que está sendo implantado por toda a União Europeia. A ideia é ter mais controle migratório, reforçar a segurança e agilizar os processos nas fronteiras.
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