O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados adiou a audiência pública sobre “responsabilidade estatal e reparação contra os crimes da escravidão e do racismo”, que correria às 17h desta terça-feira (25), no Plenário 4.
A pauta da discussão trazia como objetivo discutir e analisar os impactos da escravidão na população afro-brasileira, bem como falar sobre as responsabilidades estatais em relação às desigualdades e quais são as formas de reparação para esse passado. Ainda não há previsão de uma nova data para a realização do encontro.
À reportagem, a assessoria da Câmara informou que a audiência foi adiada por força do Ato de Mesa 194/2024, o qual dispensou registro biométrico presencial dos deputados entre 24 e 28 de junho. A dispensa do ponto por parte do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ocorreu para que os parlamentares pudessem participar das festas de São João, muito fortes sobretudo no Nordeste do país.
O Cedes é um órgão técnico-consultivo que é presidido pelo deputado Da Vitoria (PP-ES) e composto por 23 parlamentares.
Como apresentadores e palestrantes, estavam confirmados:
- a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio;
- o procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, Jaime Mitropoulos;
- a Chefe da Coordenação de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Fernanda do Nascimento Thomaz;
- a fundadora do Instituto Odara, Valdecir Nascimento;
- o professor e membro do conselho do movimento “União de Núcleos de Educação Popular e Classe Trabalhadora” (Uneafro-Brasil), Douglas Elias Belchior;
- o secretário de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Luiz Paulo Bastos da Silva;
- e a assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Érika Glória Rocha dos Santos.
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