Pelo menos 62 tribunais no Brasil usam Inteligência Artificial (IA) ou estão implementando a tecnologia. O número corresponde a 66% do universo total de Cortes no país.
Os programas são usados para diferentes finalidades. Na maioria das vezes, cumprem funções auxiliares de rotina, como agrupar processos, classificar documentos, identificar suspeitas de advocacia predatória, notificar sobre movimentações processuais e indexar documentos digitalizados.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, mapeou 140 projetos IA desenvolvidos ou em desenvolvimento. A tendência, segundo o órgão, é de “adesão às inovações tecnológicas” nos tribunais.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul lidera o ranking, com 12 projetos.
Desde 2020, o CNJ monitora o avanço da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Os dados são reunidos a partir de questionários e entrevistas.
Os benefícios mais citados da implementação de IA foram:
- aumento da eficiência e agilidade ao processar documentos (52,8%);
- otimização de recursos (48,6%);
- automatização de tarefas repetitivas (45%);
- e redução do tempo de tramitação dos processos (37,1%).
Entre os tribunais que ainda não aderiram à tecnologia, os principais obstáculos mencionados foram a falta de recursos e questões estratégicas ou de prioridade.
Em palestra na Universidade de Oxford, no Reino Unido, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, disse no domingo (23) que vê espaço para a popularização da Inteligência Artificial no apoio a tarefas do Poder Judiciário, inclusive na tomada de decisão.
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