Apesar do avanço nas
leis que visam trazer
segurança para a
comunidade
LGBTQIA+, os dados
relacionados a casos de
violência às pessoas que
contemplam a sigla não
param de crescer e trazem
um alerta para a
importância no combate
à violência contra lésbicas,
gays, bissexuais, transgêneros. No Rio de Janeiro, segundo números do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, entre janeiro e maio de 2024, houve mais de 207 mil casos de violência contra pessoas LGBTQIA+ e cerca de 31 mil denúncias em todo o etado.
Grande parte das situações engloba agressões físicas e psicológicas, sendo cometidas, em sua maioria, por homens, que são os que mais violam os direitos humanos desse grupo da sociedade. Segundo o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera, Alexandre de Almeida, a população LGBTQIA+ sofre diariamente com a discriminação, que muitas vezes é uma forma velada de agressão. “Por serem frequentemente excluídas, as pessoas trans muitas vezes ainda recorrem à prostituição como forma de sobrevivência. Nesse contexto, tornam-se mais suscetíveis também à violência sexual”, comenta.
Um levantamento realizado pela associação europeia TransRespect, feito em 72 países, mostra que a perspectiva de vida de pessoas trans é de aproximadamente 35 anos. Além disso, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), 46 pessoas trans e travestis já morreram entre 1 de janeiro e 30 de abril, reforçando o quanto a letra T da sigla é considerada uma das mais vulneráveis à violência na comunidade. “A população LGBTQIA+ enfrenta diversas formas de agressão nas situações mais comuns do dia a dia, sendo a violência física, especialmente o homicídio, o ato mais prevalente, sobretudo às pessoas transsexuais”, explica.
Porém, há uma legislação responsável pelo direito dos LGBTQIA+, e qualquer pessoa pode fazer denúncias. Qualquer membro da sigla poderá denunciar por diversos meios, seja através da Polícia Militar (190), Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público, ou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT), podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos da comunidade.
Já no Brasil, em 2024, o número de pessoas LGBTQIA+ assassinadas mantém o país no topo mundial entre aqueles que realizam pesquisas sobre esse tipo de violência. Em 2023, foram 242 homicídios – ou uma morte a cada 34 horas -, além de 14 suicídios. O levantamento foi realizado pelo Grupo Gay da Bahia, a partir de notícias publicadas nos meios de comunicação de todo o país. Para o coordenador, é necessário um amplo entendimento da população e dos órgãos responsáveis sobre o tema.
“É fundamental que haja a participação cada vez mais ativa da sociedade e das autoridades em todas as esferas, por meio de políticas públicas que promovam a conscientização sobre os direitos das pessoas LGBTQIA+, a fim de alcançar um público mais amplo e legitimar a luta pela causa, que não diz respeito apenas aos diretamente envolvidos, mas a todos os membros da sociedade”, conclui Alexandre.
