A Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um apelo por penas mais rigorosas contra incendiários durante sua participação no programa ‘Bom Dia, Ministra’ nesta terça-feira (17). Em um momento em que o Brasil enfrenta uma seca severa em grande parte do território, a ministra enfatizou a gravidade da situação e a necessidade de medidas mais duras.
Marina Silva declarou: “Nesse momento, qualquer incêndio se caracteriza como incêndio criminoso. Há uma proibição de uso do fogo em todo o território nacional”. A ministra ressaltou que, devido às condições climáticas atuais, qualquer ato de queimada está em desacordo com a lei e, portanto, configura-se como crime.
Legislação atual considerada inadequada
A ministra criticou a legislação vigente, afirmando que as penas atuais são inadequadas para combater efetivamente aqueles que desrespeitam a lei e provocam incêndios. “Obviamente que as penas hoje são, eu diria, inadequadas para combater aqueles que desrespeitam a lei e usam fogo, criando essa situação dramática no nosso país”, pontuou Silva.
Para enfrentar esse desafio, Marina Silva revelou que a Sala de Situação do governo está trabalhando em propostas para elevar as penas. Ela também mencionou projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, como o do senador Contarato, que propõe considerar o ato de atear fogo intencionalmente como um crime hediondo, o que resultaria em punições mais severas.
A declaração da ministra ocorre em um contexto de crescente preocupação com as queimadas e seus impactos ambientais. Com a seca afetando diversas regiões do país, o risco de incêndios florestais aumenta significativamente, tornando crucial a adoção de medidas preventivas e punitivas mais eficazes.
A postura firme de Marina Silva reflete a urgência de se abordar a questão dos incêndios criminosos de forma mais contundente, buscando não apenas punir os responsáveis, mas também desencorajar futuras ocorrências que possam agravar ainda mais a situação ambiental do Brasil.
