Por Mateus Gusmão
No próximo dia 31 de dezembro de 2024, antes da meia-noite, o prefeito Neto vai, em tese, descer a rampa do Palácio 17 de Julho para se despedir dos volta-redonda se. Será um “ate breve”. É que, minutos depois, já em 2025, ele vai subir a mesma rampa para reassumir o posto de chefe do Poder Executivo de Volta Redonda . Será a sexta vez que faz o mesmo trajeto. Mas nada será como antes. Isso porque Neto terá um orçamento recorde para comandar a cidade do aço: R$ 2 bilhões. Esse é o valor previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) enviado pela prefeitura para apreciação e votação na Câmara de Vereadores.
O aQui teve acesso ao PL que será analisado pelos vereadores, e o documento deverá ser aprovado sem grandes delongas. Afinal, Neto conta com apoio, ostensivo ou não, de 20 dos 21 atuais parlamentares. “O Projeto da LOA consiste no instrumento de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos, por meio da qual define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma em que os mesmos serão aplicados”, diz a prefeitura no documento enviado à Câmara de Volta Redonda. “Diante das alterações registradas no cenário econômico e das mudanças nas perspectivas de crescimento, foram efetuados ajustes na projeção da receita, que no conjunto resultou em uma expectativa de arrecadação total de R$ 2.000.000.
000,00”, completa.
A principal receita do Palácio 17 de Julho para o ano que vem deverá ser de Transferência Correntes, que são repasses obrigatórios de recursos da União e do Estado ao município, como Fundo de Participação Municipal (FPM). O total deverá chegar a R$ 1,1 bilhão. As receitas através de tributos (impostos municipais) chegarão, segundo expectativa da prefeitura, a R$ 421 milhões. Detalhe: com alienação de bens, como venda de terrenos da prefeitura, Neto poderá receber mais R$ 5 milhões. Sem contar as verbas parlamentares que fazem a alegria dos políticos do interior. Já acerca dos gastos, o setor que mais terá recursos para investir será o de Saúde. A pasta, ainda sem dono, receberá, através do Fundo Municipal de Saúde, R$ 504 milhões, dinheiro para ninguém reclamar. Já o Fundo Municipal de Educação deverá ter durante o ano R$ 360 milhões, uma bela soma para investir nos professores. Detalhe: outras três pastas terão orçamentos milionários, da casa de R$ 100 milhões. São elas: a secretaria de Obras, a de Serviços Públicos e a Procuradoria Geral do Município, que vai receber a bolada para, em tese, pagar precatórios. Tem mais. O orçamento da Câmara de Vereadores será de R$ 46 milhões, para ninguém reclamar. Os salários estarão garantidos e serão pagos em dia.
E-mails falsos
A Secretaria de Fazenda de Volta Redonda emitiu nota na tarde de quinta, 31, garantindo que são falsos os e- mails que estão sendo enviados a contribuintes, em nome da pasta, com o intuito de cobrar possíveis irregularidades em alvarás de funcionamento. Alguns citam setores como “Departamento de Licenciamento de Obras”, que não é responsável pela fiscalização de alvarás no município, além de nomes de profissionais que não fazem parte da equipe da SMF. A Secretaria de Fazenda de Volta Redonda acrescenta ainda que qualquer irregularidade apresentada por empresas do município é comunicada por meio de notificações e intimações, com a devida identificação do agente fiscal da SMF.
Em caso de dúvidas, a secretaria informa que a pessoa pode entrar em contato pelo telefone da Prefeitura (3511-3333) ou pela Central de Atendimento Único (CAU) – número 156. A SMF também orienta que, em caso de tentativas de golpe, que os estabelecimentos entrem em contato com a Polícia Civil.
