ESTADO DO RIO/VOLTA REDONDA
O deputado estadual Jari Oliveira (PSB), presidente da Comissão de Saneamento da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, anunciou nesta sexta-feira, dia 22, a destinação de R$ 300 mil para a compra de um equipamento de monitoramento de qualidade da água do Rio Paraíba do Sul. A informação foi dada durante audiência pública realizada nesta sexta-feira, dia 22, na Câmara de Vereadores de Volta Redonda, com o tema ‘Rio Paraíba do Sul: desafios e perspectivas’. A iniciativa do evento foi da Comissão de Saneamento Ambiental da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) a pedido de Jari.
Segundo anunciou durante a audiência, Jari destinou, através de emenda impositiva ao Orçamento do Estado, cerca de R$ 950 mil ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Além da compra do equipamento de monitoramento da água, ainda está previsto a aquisição de um equipamento de monitoramento da qualidade do ar no valor de R$ 650 mil.
“O Rio Paraíba do Sul é o principal manancial de águas do estado do Rio de Janeiro. É fundamental a gente defender o nosso rio, debater melhorias e ações para o futuro. Estou muito satisfeito com a audiência e tenho certeza que todos saíram desse encontro ainda mais empenhados na defesa do Paraíba do Sul. Teremos diversos desdobramentos com foco na proteção do nosso Rio Paraíba e na melhora da qualidade da água”, destacou o deputado.
A audiência contou com representantes do Instituto Estadual do Ambiente, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria do Meio Ambiente de Volta Redonda, Comitê de Bacias do Médio Paraíba do Sul, Movimento Ética na Política, entre outros.
O diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, Paulo Cezar de Souza, destacou a importância de se debater melhorias para o Rio Paraíba do Sul.
“Gostaria de agradecer o deputado Jari pelo convite e por promover esse debate fundamental, afinal, cerca de 14,5 milhões de pessoas se abastecem das águas do Rio Paraíba do Sul. As propostas apresentadas por todos devem ser levadas adiante e ter desdobramentos para que possamos avançar ainda mais na preservação do rio”, disse PC, apresentados planos do SAAE-VR para aumentar a capacidade de fornecimento de água em Volta Redonda e de tratamento de esgoto.
O superintendente regional do Inea, Maurício Coelho Machado, destacou que está procurando as prefeituras municipais do Médio Paraíba para criar, em conjuntos com as secretarias de Meio Ambiente das cidades, parcerias para a proteção da bacia do Paraíba.
“Assumi a superintendência em dezembro de 2023 e, desde então, estamos atuando muito para mudar a ideia de uma parte da população do Inea ser um órgão negligente e que não defende o meio ambiente. Agradeço o convite para participar da audiência, apresentar nossos projetos, e deixo as portas da nossa superintendência abertas para toda população, visando apresentação de ideias e para receber denúncias”, comentou.
O Rio Paraíba do Sul tem cerca de 1.150 quilômetros de extensão e percorre os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, sendo responsável pelo abastecimento de água para uma população em torno de 15 milhões de pessoas, além de irrigar mais de 60 mil hectares de plantações e ainda ser utilizado para produção de energia elétrica.
Projeto de lei
Durante a audiência pública, Jari ainda disse que está em tramitação na Alerj o Projeto de Lei nº 1644/2023, de sua autoria, que dispõe sobre a aplicação dos recursos arrecadados com multas ambientais. A proposta determina que os valores das multas aplicadas pelo Inea na região da bacia do Rio Paraíba do Sul devem ser revertidos para projetos de recuperação e conservação do próprio rio.
O objetivo do projeto de Jari é que esse dinheiro, proveniente de multas ambientais aplicadas em cada localidade que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, sejam revertidas para custear projetos de preservação da respectiva região. Como preservação das nascentes; conservação dos afluentes; recuperação da mata ciliar; e tratamento de esgoto domiciliar, que hoje é despejado in natura no Rio Paraíba, quase na totalidade.
“Quero garantir que os recursos custeiem projetos do estado e dos municípios voltados para a recuperação ambiental de toda bacia hidrográfica do nosso rio Paraíba”, explicou Jari.
