Por Mateus Gusmão
Os leitores devem se lembrar da edição 1434, do último dia 7 de dezembro do ano passado, quando o aQui publicou uma reportagem especial mostrando que a Rodoviária Municipal de Volta Redonda deveria ser uma das piores do Brasil. A maioria concordou, já que é clara a falta de segurança, não existe mais a lanchonete, a banca de jornais foi levada embora por GMs da Ordem Pública e, pior, os banheiros viviam – e ainda estão – sujos, muito sujos. Nada a ver com o cartão-postal da época em que foi inaugurada. Mas tudo pode mudar. É que a Prefeitura de Volta Redonda quer tirar do papel um projeto antigo: o de terceirizar a gestão do terminal rodoviário. Lei para isso até existe. É de 2021, apresentada pelo vereador Renan Cury, e concede ao Palácio 17 de Julho o direito de terceirizar a gestão da rodoviária. Pena que desde então não houve qualquer movimentação nesse sentido. Na última quinta, 6, entretanto, o Diário Oficial do município publicou o Decreto 19.047 regulamentando a lei que prevê a terceirização do espaço. Prevê, entre outras, a modernização da rodoviária através de investimentos privados, com a consequente exploração comercial do terminal.
Tem mais. A concessão deverá ser de 20 anos. O edital de licitação para a terceirização da Rodoviária Francisco Torres ainda está sendo elaborado, mas o vencedor assumirá os encargos de segurança patrimonial, higiene, limpeza, conservação e manutenção de todos os espaços livres, das edi- ficações e instalações. Poderá até voltar com uma banca de jornais, se for o caso, o que é comum em todo terminal rodoviário de qualquer parte do mundo. O aQui teve acesso ao estudo técnico preliminar que irá basear o edital de licitação. A expectativa é de que a empresa vencedora pague no mínimo R$ 11 mil de aluguel pela área.
O valor representa 15% da média mensal da atual receita bruta que o município tem com a operação do espaço. Em 2023, a receita bruta foi de R$ 922.235,06, o que corresponde a uma média mensal de R$ 76.852,92. Entre as melhorias previstas no estudo técnico, a serem executadas pela empresa que administrará o espaço, estão a reforma e atualização da infraestrutura física do terminal, garantindo um ambiente mais moderno, seguro e confortável; e a ampliação e diversificação dos serviços, oferecendo uma gama mais ampla de serviços, como estacionamento, guarda-volumes, áreas de alimentação, comércio e outros.
A expectativa da prefeitura de Volta Redonda é de que a remuneração da concessionária se dará através de diversas tarifas e taxas: tarifa de embarque; taxa de utilização de plataforma; taxa de utilização do espaço; taxa de utilização do banheiro (no valor máximo de R$ 3,00); taxa de estacionamento veicular; e taxas condominiais. “O Terminal Rodoviário conta com uma área que pode ser utilizada para exploração de estacionamento veicular, devendo utilizar, como parâmetro de valor máximo, o valor da tarifa empregada pelo sistema de estacionamento rotativo de Volta Redonda”, detalha a nota técnica. Não há previsão, entretanto, de quando o edital de concessão da Rodoviária de Volta Redonda será publicado. E nem quando a rodoviária voltará a ser um cartão-postal da cidade do aço. Em tempo, a arrecadação com o aluguel do espaço é, segundo uma fonte, baixa se for levado em conta que o Palácio 17 de Julho anda reajustando o valor que vários empresários pagam atualmente para explorar alguns espaços públicos.
É o caso de lanchonetes e bares que funcionam em praças da cidade do aço. O proprietário de uma delas, que não quer ser identificado, recebeu o aviso: em vez dos R$ 1.000 que paga por ano para manter seu negócio funcionando em uma pracinha do município, terá de pagar, a partir de 2025, cerca de R$ 5 mil por mês. Ou seja, R$ 60 mil por ano. Inconformado com o valor estratosférico que a prefeitura quer cobrar dele, já pediu uma audiência ao prefeito Neto para tratar do reajuste.
