Ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula, o deputado federal, Paulo Pimenta (PT-RS) pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que pleiteie que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica.
Um ofício para que a PGR faça o pedido da tornozeleira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviado na última quinta-feira (20), informou Pimenta à CNN. O documento é endereçado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Bolsonaro e outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR nesta semana por suposto crime de tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. O caso agora será analisado pelo relator no Supremo, ministro Alexandre de Moraes, após a entrega das respectivas defesas.
No documento, Pimenta pede “providências urgentes” da PGR para que seja determinada a “imposição de medida cautelar de monitoramento eletrônico” a Bolsonaro.
“Ademais, informações divulgadas pela imprensa revelam indícios de uma possibilidade de fuga, por Jair Bolsonaro e seus aliados, com o objetivo de evitar eventual responsabilização penal. Consta, ainda, a possibilidade de o ex-presidente buscar refúgio em embaixadas estrangeiras para evadir-se de uma eventual ordem de prisão, o que evidencia risco concreto à aplicação da lei penal”, disse na ação.
“Solicito, portanto, que esta Procuradoria-Geral da República adote as providências cabíveis para que a medida cautelar de monitoramento eletrônico seja requerida junto ao Supremo Tribunal Federal em razão da necessidade de garantir a efetividade da justiça”, acrescentou.
O ex-presidente está com o passaporte retido por decisão judicial e, assim, não pode sair legalmente do Brasil. Bolsonaro nega que tenha qualquer intenção de fugir do país.
Sobre a denúncia da PGR, a defesa do ex-presidente disse que é “inepta” e baseada “numa única delação”, se referindo ao que o tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, disse durante acordo firmado com a Polícia Federal (PF).
