O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo vai editar uma Medida Provisória que cria um crédito extraordinário para resolver o impasse do Plano Safra. Segundo ele, a verba proposta pela MP será de R$ 4 bilhões.
“É preciso fazer uma observação com muita cautela: apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele estará dentro dos limites do arcabouço fiscal.”, afirmou o ministro.
As linhas de crédito do programa foram suspensas pelo Tesouro Nacional na última quinta-feira (20) devido ao atraso na aprovação do orçamento de 2025. A mudança afeta todas as linhas do plano, mas não impacta o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, destinado aos pequenos agricultores.
O Safra de 2024 e 2025 oferecia juros menores aos agricultores em questões como o custo da venda e os investimentos nas produções.
Em nota, o Ministério da Fazenda destacou que Haddad vai enviar um ofício ao Tribunal de Contas da União para reverter a suspensão. O TCU, no entanto, deve manter o bloqueio da verba.
A instituição vê o movimento como uma tentativa do Executivo de transferir a responsabilidade sobre o bloqueio das verbas.
Segundo o governo, o alto nível da taxa Selic fez o custo de equalização de juros subir e dificultou o andamento do plano. Além disso, a equipe econômica reclama do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, que está parado no Congresso Nacional e deve ser votado depois do Carnaval.
A Frente Parlamentar do Agronegócio, por sua vez, se defendeu afirmando que o governo culpa o Congresso pela própria incapacidade de gerir os gastos públicos.
O presidente do movimento, deputado Pedro Lupion, também reclamou do diálogo do governo com o Legislativo.
” A gente não consegue encontrar dentro das lideranças do Congresso Nacional qualquer tipo de razoabilidade, de proximidade ao governo, ou uma base forte do governo, do Executivo, para poder conduzir uma votação de orçamento, por exemplo.”, destaca Lupion.
