O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causaria “problema para 200 milhões de brasileiros”.
A declaração foi feita em entrevista ao programa PodK Liberados, da RedeTV!, transmitida nesta quinta-feira (27).
“Temos que buscar com que cada Poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada poder. Um processo de impeachment, de um ministro do STF, em um país dividido, vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução”, afirmou.
Nos últimos meses, congressistas de oposição têm protocolado uma série de pedidos de impeachment contra ministros da Suprema Corte.
O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que antecedeu Alcolumbre, foi pressionado por senadores da oposição, ao longo de 2024, para pautar os processos de impeachment, mas não deu andamento aos casos.
Lei do impeachment
Durante a entrevista à RedeTV!, Alcolumbre também criticou a lei do impeachment, sancionada em 1950.
O presidente afirmou que a legislação é da época da ditadura militar e disse que a norma precisa ser atualizada.
“O Senado Federal não é órgão de correção do STF. A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação em relação ao processo de impeachment. Essa lei é da ditadura”, ressaltou.
O presidente do Senado também defendeu a harmonia entre os Três Poderes. “O melhor caminho é a pacificação do Brasil, a harmonia entre os Poderes e cada um cumprir com as suas atribuições. Repito, sem adentrar nas agendas que são de competência de outro Poder”, defendeu.
