A defesa do general Mario Fernandes pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o processo sobre uma tentativa de golpe de Estado seja enviado à primeira instância.
Em manifestação apresentada na noite desta quinta-feira (6), também é solicitada a revogação de prisão do militar, que está detido desde novembro do ano passado.
Ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), Mario Fernandes é apontado como um dos personagens centrais da trama golpista.
Segundo a denúncia da PGR, o general foi o responsável por elaborar o chamado Plano Punhal Verde Amarelo, que supostamente planejava os assassinatos do então presidente eleito Luiz Inácio Lula das Silva (PT) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
No pedido, os advogados argumentam que o general não tem foro privilegiado que justifique um julgamento no Supremo.
“O requerente não pode ser processado e julgado por essa Suprema Corte, sob qualquer ângulo de análise, já que nunca ostentou função atual ou à época dos fatos narrados na denúncia – fato incontroverso”, cita a manifestação.
Caso o processo não seja encaminhado ao juízo de primeiro grau, a defesa pede que o julgamento ocorra no plenário do STF. A defesa do ex-presidente Bolsonaro também pediu que o caso saia da Primeira Turma.
Os representantes de Mario Fernandes requerem que a prisão preventiva seja trocada por outras medidas cautelares. Além disso, solicitaram autorização para que a defesa possa utilizar um computador dentro da prisão, onde está Mario Fernandes para estudar o processo e ter “direito à ampla defesa”.
Os advogados não pediram a rejeição da denúncia, nem a absolvição sumária do general. A defesa, porém, requer a intimação prévia de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, antes do recebimento da denúncia.
Segundo a defesa, essa medida é essencial para garantir que o general Mario Fernandes tenha a oportunidade de falar por último no processo.
