A Polícia Federal deflagrou, na quarta-feira (dia 12), a 3ª fase da Operação Megahertz com o objetivo de reprimir a atuação de rádios clandestinas no município de Angra dos Reis/RJ, em ação conjunta com a Anatel.
No curso da ação, que também acontece nesta quinta-feira (dia 13), policiais federais da Delegacia da PF em Angra dos Reis (DPF/ARS) prenderam três pessoas em flagrante pela prática do crime de transmissão clandestina de sinais de rádio.
A operação tem o objetivo de apurar atividades clandestinas de radiodifusão de cinco rádios piratas que estão afetando as faixas de frequência dos aviões com o Aeroporto de Angra dos Reis, além de também estarem potencialmente prejudicando os serviços prestados via satélite e os de telecomunicações em geral. Todas as cinco rádios clandestinas em questão tiveram as atividades encerradas ao longo dos últimos dois dias.
Durante as diligências, foram apreendidos equipamentos utilizados nas transmissões das rádios piratas, como computadores, mesas de som, microfones, dentre outros materiais utilizados para o crime de desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação.
Os presos responderão pelo crime de transmissão clandestina de sinais de rádio, cuja pena varia entre dois a quatro anos de reclusão – aumentada da metade se houver dano a terceiro -, além de multa.
