A Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação para nove produtos alimentícios. O anúncio já havia sido feito na semana passada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). A medida entra em vigor nesta sexta-feira (14).
A isenção não se aplica às carnes de frango e porco. Segundo Alckmin, a decisão tem caráter emergencial e visa reduzir o custo dos alimentos, contribuindo para o combate à inflação, especialmente a dos itens básicos.
Aprovada por unanimidade, a isenção contempla os seguintes produtos: Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%); Café torrado, não descafeinado, exceto em cápsulas (de 9% para 0%); Café em grão, não torrado, não descafeinado (de 9% para 0%); Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%); Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%); Açúcar de cana (de 14,4% para 0%); Massas alimentícias secas, não recheadas ou preparadas de outro modo (de 14,4% para 0%); Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%); Óleo de girassol, em bruto (de 14,4% para 0%).
No caso da sardinha, a alíquota foi zerada dentro de uma cota de 7,5 toneladas.
Além disso, a Camex decidiu ampliar a cota do óleo de palma, que já tinha imposto zerado. O limite de importação passou de 60 mil para 150 mil toneladas, válido por 12 meses.
A decisão faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para conter a alta dos preços dos alimentos e reduzir o impacto da inflação. No entanto, a medida gerou resistência no setor do agronegócio nacional, que sugeriu alternativas para baratear os custos da produção interna.
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