Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da rede social Rumble no Brasil. O colegiado referendou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que, no último mês, bloqueou a plataforma no país por falta de representante legal.
Votaram para manter a suspensão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A decisão se deu em plenário virtual, quando os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. O prazo para o fim da análise se encerra nesta sexta-feira (14).
Durante o voto para validar a decisão, Moraes acusou o fundador da rede social, Chris Pavlovski, de confundir “liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão”.
O ministro afirmou que o empresário “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.
A decisão do STF faz parte de um processo que envolve o blogueiro Allan dos Santos, que teve a prisão decretada no Brasil e atualmente está nos EUA.
O bloqueio acontece em um momento em que o grupo de mídia do presidente dos EUA, Donald Trump, e a Rumble recorreram à Justiça norte-americana para acusar Moraes de “censurar” as plataformas e suspender contas de usuários.
A CNN tenta contato com o Rumble.
