A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou, nesta quarta-feira (14), as empresas Meta (Instagram, Facebook, Theads e Whatsaap) e TikTok para que removam de suas redes sociais, em até 24 horas, publicações contendo informações falsas sobre a viagem da comitiva do governo brasileiro à Rússia.
Conforme adiantado pela CNN na terça-feira (15), as notificações extrajudiciais atendem a um pedido da Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República.
Nos últimos dias passaram a circular, sobretudo nas plataformas, uma mensagem em que a primeira-dama Janja da Silva aparece ao lado de uma pilha de malas, que, segundo a publicação, estavam cheias de dinheiro supostamente desviado da fraude do INSS.
De acordo com a postagem, a foto foi feita na chegada da primeira-dama à Rússia, onde ela teria sido barrada após um agente ter aberto uma das bagagens descritas na notícia falsa.
O objetivo da divulgação de informações falsas, defende a AGU, é atingir a legitimidade da própria missão diplomática do Estado brasileiro. Trata-se, segundo as notificações, de “conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União”, em especial a de relações exteriores do Brasil com outras nações, de competência desse ente federativo, tal como previsto na Constituição Federal.
Se não removerem os conteúdos desinformativos listados nas notificações extrajudiciais, as plataformas poderão incorrer em omissão culposa, ensejando sua responsabilização, adianta a AGU, pois “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a compartilhar em seu perfil na rede X (antigo Twitter), na terça-feira (12), o print de uma reportagem do site “Revista Brasil”, afirmando que Janja teria embarcado para a Rússia com “200 malas” para participar da visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao país governado por Vladimir Putin.
A publicação, diferentemente de outras notícias falsas sobre o mesmo assunto, não menciona dinheiro diretamente, mas insinua ostentação, uso indevido de recursos públicos e lança suspeitas sobre o conteúdo da bagagem.
Viagem
A primeira-dama foi à Rússia a convite do governo russo. Ela cumpriu agendas entre os dias 3 e 7 de maio, antes da chegada do presidente Lula.
Janja participou de encontros com alunos e professores de língua portuguesa em universidades, visitou o Kremlin, o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage e assistiu o balé Lago dos Cisnes. Ela também se reuniu com reitores de universidades, esteve com a vice-governadora de São Petersburgo, Irina Potekhina, e com o governador, Alexander Beglov.
A CNN tenta contato com a Revista Brasil e com o ex-presidente Jair Bolsonaro, além da Meta e do TikTok. Mas até o momento não obteve retorno.
