Menos de 12 horas após anunciar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como medida arrecadatória, o governo recuou parcialmente diante da forte reação do mercado.
A leitura de que o decreto poderia servir como ferramenta de controle cambial levou a reuniões emergenciais no Palácio do Planalto e à decisão da Fazenda de manter inalteradas as alíquotas sobre investimentos no exterior.
Na tarde da última quinta-feira (22), o Ministério da Fazenda havia divulgado uma série de ajustes no IOF com o objetivo de reforçar a arrecadação federal e ajudar no cumprimento da meta fiscal. A estimativa é de arrecadar mais de R$ 60 bilhões em dois anos com as alterações.
As mudanças, no entanto, geraram forte reação negativa no mercado, que demonstrou desconfiança em relação ao decreto publicado pelo governo. Agentes do setor financeiro acusaram a medida de funcionar como um mecanismo indireto de controle cambial.
Durante coletiva de imprensa para explicar as alterações, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, negou que o objetivo fosse conter a valorização do dólar e afirmou que não há intenção de promover qualquer tipo de intervenção cambial.
Diante da repercussão, o Palácio do Planalto convocou uma reunião de emergência, que resultou na decisão da Fazenda de recuar em dois pontos específicos: o aumento do IOF sobre fundos com aplicação no exterior e sobre remessas de investimentos de pessoas físicas para fora do país.
A alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que havia sido elevada para 3,5%, foi revertida para 0%. Já a alíquota sobre remessas ao exterior para fins de investimento permanece em 1,1%.
Todas as demais medidas, no entanto, foram mantidas. Segundo o governo, a arrecadação prevista apenas para 2025 é de R$ 18 bilhões com as mudanças no IOF.
Outro fator que contribuiu para o desconforto do mercado foi o anúncio, feito no mesmo período, de um congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. A combinação de um entrave fiscal com uma medida de forte impacto arrecadatório gerou ruído entre investidores e analistas.
Embora o recuo tenha sido bem recebido por parte do mercado, também gerou desconfiança sobre a estabilidade e a previsibilidade das decisões econômicas do governo.
Para conter a repercussão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (23) para explicar a mudança de postura.
“Depois do anúncio de ontem, às 17h, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam no mercado salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era o que queria pelo Ministério da Fazenda”, disse a jornalistas nesta manhã, em São Paulo.
O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, cancelou viagem ao Rio de Janeiro para um evento na FGV e permaneceu na capital federal para “despachos internos”.
À tarde, durante participação em evento, Galípolo reiterou ser contrário ao uso do aumento do IOF como instrumento de arrecadação. Ele destacou que essa posição não é nova e já havia sido manifestada quando ainda era secretário-executivo da Fazenda.
“Em debates passados, quando se discutia o uso do IOF como alternativa para atingir a meta fiscal, eu, pessoalmente, nunca tive muita simpatia pela proposta. Não gostava da ideia”, disse Galípolo.
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