O advogado Vitor Marques lançou, nesta sexta-feira (13), o livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da Constituição ou fonte de exceção?”, pela Editora Contracorrente, em São Paulo.
Estiveram presentes no lançamento autoridades, entre elas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o secretário executivo do Ministério do Trabalho, Chico Macena, e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Marcelo Vieira.
A obra aborda a construção história e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo após a Segunda Guerra Mundial, utilizando como referência a Inglaterra, a França e os Estados Unidos.
“A finalidade do livro é colaborar com as reflexões sobre o modelo de Supremo Tribunal Federal que nós temos e podemos aperfeiçoar no Brasil e na interação entre Judiciário e Legislativo, que eu acho que é um desafio deste momento da história”, diz Marques à CNN.
Durante os capítulos, são mostrados o histórico e a prática judicial do review brasileiro, com análise do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção.
Com isso, Marques procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção da Constituição, que tem o Supremo como seu principal protetor.
O autor ainda defende uma reflexão sobre a mudança da estrutura de controle de constitucional, adotando um modelo próximo ao da Europa.
“O modelo europeu traz uma proposta de você ter a separação de funções entre julgamentos de casos concretos nos tribunais de cassação, assim chamados, e as cortes constitucionais que analisam só temas de natureza constitucional abstratos”, explica.
Em sua análise, essa alteração aperfeiçoaria o STF que, hoje, faz ambos os trabalhos.
“O brasileiro tem uma cultura de judicializar os assuntos e esse volume de processo só chega até o Supremo em razão dessa característica que existe hoje. Acho que repartir as funções, aperfeiçoaria e garantiria uma distância, talvez até do Supremo, em relação à sociedade, prestigiando essa natureza do Supremo que é ser um poder contra majoritário”, finaliza Marques.
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