A Advocacia-Geral da União (AGU) e as plataformas digitais assinaram, nesta segunda-feira (20), um acordo para combater a divulgação de informações falsas relacionadas às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.
O protocolo tem como objetivo garantir que as informações sobre a calamidade que circulam nas plataformas sejam corretas e confiáveis.
As empresas se comprometeram a tomar medidas em relação a postagens que possam prejudicar a integridade das informações sobre as enchentes no estado. Além disso, as plataformas também vão facilitar o acesso a dados oficiais e confiáveis sobre a calamidade.
O acordo foi assinado pelas empresas Google/YouTube, Meta, TikTok, Kwai, LinkedIn e X (antigo Twitter).
O protocolo estabelece as seguintes atribuições às plataformas:
- De acordo com os termos de uso e políticas que regem os seus distintos serviços e produtos, tomar medidas com relação a conteúdo relacionado à tragédia do Rio Grande do Sul;
- Disponibilizar recursos e mecanismos de facilitação de acesso à informação oficial sobre a calamidade no estado;
- Incluir o assunto em ações de fact-checking — checagem da veracidade do conteúdo publicado — nas próprias plataformas, ou parcerias com este fim, caso houver.
A AGU tentou incluir uma proposta para que as empresas se comprometessem a retirar postagens com notícias falsas no prazo de 12 horas. Entretanto, as empresas não aceitaram e alegaram dificuldade para retirar o conteúdo no tempo estabelecido. O trecho foi excluído do protocolo final.
O documento também prevê reuniões entre o governo e representantes das redes sociais para tratar sobre o enfrentamento à desinformação nas plataformas. O protocolo terá vigência de 90 dias e poderá ser renovado mediante acordo entre as partes.
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