“Não há estabilização da dívida pública em um horizonte bastante longo de tempo”. A análise do ex-secretário do Tesouro Nacional e economista da ASA Investments, Jefferson Bittencourt, que vê o ajuste de contas públicas proporcionado pelo arcabouço fiscal do governo Lula como “lento”.
Em entrevista à CNN, o ex-chefe do Tesouro menciona dados do Prisma Fiscal, sistema de coleta de sentimentos do mercado gerido pelo próprio Ministério da Fazenda. A expectativa por parte destes agentes é de que dívida pública do Brasil pare de crescer entre 2032 e 2033.
Para o secretário, o arcabouço do governo Lula tende a estabilizar a dívida, mas em marcha “muito lenta”. A regra fiscal prevê que as despesas podem crescer, anualmente, até 70% do avanço das receitas — o que na prática garante que o dinheiro entrando no cofre seja mais expressivo que os gastos.
Apesar disso, há mais fatores a serem considerados para medir a trajetória da dívida, como regra do arcabouço que impede que o gasto avance menos que 0,7% de um ano para o outro, além de despesas financeiras, como os juros que incidem sobre o estoque de obrigações, e a própria marcha de crescimento da economia do Brasil.
Desta maneira, o cálculo da ASA Investments é de que seria necessário que o governo alcançasse superávit primário — a diferença entre receitas e despesas sem considerar juros — de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Enquanto o governo prevê superávit zero para este ano e para o próximo, a ASA estima déficit de 0,8% do PIB para este ano e de 1% do PIB para 2025. A gestão federal crê que chegará ao superávit de 1% em 2028 e então estabilizará a dívida — projeção considerada otimista pelo mercado.
O Ministério da Fazenda sinaliza aposta no crescimento da economia para adiantar a estabilização da dívida. Isso porque a dívida é medida como proporção no PIB, ou seja se a atividade acelerar, as obrigações perdem relevância na relação.
Nas projeções do Prisma Fiscal, a dívida pública se estabilizaria entre 2032 e 2033 no patamar de 90% do PIB. A tendência é de que o governo feche 2024 com as obrigações no patamar de 77% do PIB.
‘É uma trajetória que certamente gera estresse fiscal. Este arcabouço é muito tímido em conter o crescimento das despesas”, disse.
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