Os deputados estaduais e federais da federação encabeçada pelo PT encaminharam ofício ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), pedindo que seja zerado o ICMS sobre produtos da cesta básica de alimentos.
O pedido está alinhado com os anúncios feitos na quinta-feira (6) pelo governo Lula (PT), que quer que os governos estaduais zerem o ICMS sobre a cesta como forma de segurar a alta no preço dos alimentos.
“Atualmente, esses produtos recebem um benefício fiscal que consiste em uma redução da base de cálculo, resultando em uma carga tributária de 7%, inferior à alíquota padrão de 18%”, ponderaram os deputados.
“Contudo, acreditamos que é imprescindível avançar na desoneração fiscal, promovendo a total isenção de ICMS”, acrescentaram.
Para os parlamentares, a arrecadação recorde do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em 2024 – mais de R$ 220 bilhões – mostra que zerar o ICMS não compromete o estado na área fiscal.
“O aumento de 8,2% na arrecadação em relação ao ano anterior, descontada a inflação, demonstra que o São Paulo está em uma posição favorável para implementar a desoneração solicitada”, afirmaram.
Assinam o ofício todos os 19 deputados estaduais da federação Brasil da Esperança (também formada por PCdoB e PV), assim como os 11 deputados federais por São Paulo.
A CNN entrou em contato com o governo de São Paulo, indagando se o estado pretende seguir o pedido e aguarda retorno.
Reação
Nos estados, há governos e governadores que dizem que já têm tomado – ou já tomaram – medidas do tipo; quem afirme que vai estudar a viabilidade da medida; e quem critique a demanda como “jogar para a plateia”.
O pedido do governo foi anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), após reuniões com representantes do setor alimentício e de supermercados.
Além do pedido aos governadores, o governo federal vai estimular a produção de alimentos da cesta no Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Em relação aos impostos por parte do governo federal, também houve o anúncio sobre zerar a alíquota de importação sobre produtos como carne, açúcar, milho, entre outros.
“O governo zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda tributam o ICMS em alguns produtos. Então fazemos um apelo para que, como o governo federal já zerou tributo sobre a cesta básica, os estados também zerem o ICMS”, afirmou Alckmin em entrevista coletiva.
