A oposição no Congresso Nacional está se preparando para focar em pautas de segurança pública em 2025, visando recuperar parte do eleitorado. Enquanto isso, o governo planeja avançar com a PEC da Segurança Pública, que propõe mudanças nas atribuições das polícias e enfrenta resistência no Legislativo.
Segundo a analista de Política da CNN Brasil Julliana Lopes, as comissões parlamentares ganham importância renovada após a pandemia, servindo como plataforma para projeção política dos parlamentares. No Senado, espera-se que senadores do PL, principal partido de oposição, utilizem a Comissão de Segurança Pública para abordar questões que atraiam a atenção da sociedade.
Prioridades do governo e resistência da oposição
O governo enviou suas prioridades legislativas para o ano, com destaque para a PEC da Segurança. A proposta, que inclui alterações nas atribuições da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, visa combater organizações criminosas. No entanto, enfrenta oposição de governadores, que temem perder parte de suas responsabilidades para o governo federal.
Há quem defenda que o governo deveria apresentar outras propostas relacionadas à segurança pública para não perder espaço no debate. O senador do PL Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é apontado como provável líder nas pautas de segurança no Senado, tendo já mobilizado discussões importantes, como a que resultou na restrição das “saidinhas” de presos.
Composição das comissões e perspectivas para o governo
Apesar dos desafios na área de segurança, o governo conseguiu posicionar aliados em comissões estratégicas. O senador Otto Alencar, do PSD, presidirá a Comissão de Constituição e Justiça, enquanto o senador Renan Calheiros, do MDB, deve liderar a Comissão de Assuntos Econômicos. Essa configuração pode facilitar a tramitação de pautas governistas, especialmente na área econômica.
A reforma do Imposto de Renda e a ampliação da faixa de isenção são vistas como possíveis trunfos para o governo melhorar sua popularidade. Com apoio nas principais comissões, o Executivo espera ter mais facilidade para avançar com sua agenda econômica no Senado Federal.