As defesas dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) têm até esta sexta-feira (7) para responder, de forma preliminar, à peça enviada pela PGR para o Supremo Tribunal Federal (STF). As manifestações são enviadas diretamente ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Moraes, então, deverá encaminhar os pronunciamentos para a PGR, que terá cinco dias para fazer a própria manifestação sobre os questionamentos levantados pelos advogados dos denunciados.
Nas respostas, os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e de ex-ministros de Bolsonaro contestaram o fato do julgamento ocorrer no STF e questionaram se Moraes poderia ser imparcial, uma vez que o ministro foi citado na delação de Cid como um dos alvos de um plano de assassinato.
Além disso, houve pedidos para a avaliação do caso ser feita em plenário, ou seja, com a análise de todos os ministros. A previsão, no entanto, é do processo ser julgado na Primeira Turma, composta por Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luix Fux e Cármen Lúcia.
A equipe de Bolsonaro entrou com uma petição para solicitar o impedimento de Zanin e Dino, mas ambos ministros se disseram aptos para avaliar o processo sem parcialidade.
Se Moraes considerar que o processo está apto para julgamento, ele irá liberar o caso para avaliação da Primeira Turma do Supremo.
Quem agendará a apreciação da pauta será o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin. Conforme antecipou a CNN Brasil, a expectativa é do julgamento acontecer no fim de março.
Neste momento, os ministros deverão decidir se tornam os denunciados em réus e se eles responderão a um processo judicial.
A expectativa é concluir o julgamento até o fim do ano, para evitar “contaminação” do cenário eleitoral de 2026. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é denunciado pela PGR, está inelegível até 2030.
Prazo das defesas
A maioria dos denunciados tinha até quinta-feira (6) para responder às alegações da PGR. Esse foi o caso de Bolsonaro, Cid e dos ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Os advogados de alguns denunciados podem responder à PGR até esta sexta-feira (7). Esse é o prazo para o ex-ministro Walter Braga Netto e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, por exemplo.
Não se trata de uma ampliação do tempo de manifestação, mas é apenas uma variação de quando eles foram intimados. Todos os 34 denunciados tiveram 15 dias para a defesa montar a resposta.
