Uma das associações envolvidas no esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) filiou 1.569 aposentados por hora, de acordo com relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) obtido pela CNN. De acordo com o documento, a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação (Abapen) chegou a filiar 12.554 pessoas por dia.
O relatório lista dez entidades associativas e sindicatos nos quais foram identificadas situações de inclusão de descontos associativos em volume expressivo. O número de filiações por hora varia de 778 a 1.569.
O cálculo considera 20 dias por mês e oito horas de trabalho diário. Veja:
- Abapen: 1.569 filiações por hora;
- Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (CAAP): 1.351 filiações por hora;
- Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA): 1.174 filiações por hora;
- Associação Brasileira Dos Servidores Públicos (ABSP): 1.019 filiações por hora;
- Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap): 901 filiações por hora;
- Associação de Clube de Benefícios (Master Prev): 879 filiações por hora;
- Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social (Abrasprev): 869 filiações por hora;
- Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (Anddap): 849 filiações por hora;
- Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec): 846 filiações por hora;
- Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB): 778 filiações por hora.
A CGU informou que há registros de descontos de beneficiários residentes em todas as 27 unidades da Federação.
“Chama a atenção, ainda, o fato de que a maior quantidade de filiados de seis das dez entidades está em unidade federativa diferente da UF em que está sua sede”, diz o relatório.
Além disso, o relatório afirma que as entidades não apresentaram documentações adequadas e suficientes para demonstrar capacidade operacional compatível com o volume de associados, seja por ocasião da formalização do Acordos de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o INSS, seja a partir de demanda efetuada pela CGU.
O documento também destaca que o INSS informou que não possuía competência técnica pericial para avaliar a veracidade dos documentos de domínio das entidades. De acordo com o relatório, o INSS se baseou na validade das assinaturas na “boa fé”.
“O INSS informa que ‘não possui competência técnica pericial para conferir/validar a veracidade dos hashs ou logs de sistemas próprios de repositórios de documentação de domínio das entidades’, baseando a validade das assinaturas digitais que autorizam o desconto ‘na boa fé e no respeito à autonomia constitucional e fé pública de que gozam as associações e sindicatos”, diz o relatório da CGU.
Em nota oficial, o INSS diz que os acordos de Cooperação Técnica (ACT) com entidades e associações foram suspensos e que o dinheiro será devolvido.
