Auxílio Reconstrução de R$ 5.100: saiba quem tem direito e como receber

O Auxílio Reconstrução foi divulgado pelo governo federal na última quarta-feira (15), para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Cada família elegível no estado irá receber R$ 5.100.

Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, “todas as famílias que tiveram perdas terão acesso”.

O governo estima que, num primeiro momento, 200 mil pessoas vão receber.

O benefício custará R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Saiba quem tem direito ao auxílio e como será o acesso ao benefício.

O que é?

• Apoio financeiro de R$ 5.100, pago em uma única parcela pelo governo federal, às famílias desabrigadas e desalojadas no Rio Grande do Sul.

Quem tem direito?

• As famílias residentes em áreas atingidas pelas inundações, que abandonaram suas casas de forma temporária ou definitiva, nas cidades em situação de calamidade pública ou emergência.

Como vai funcionar?

1. A gestão do município envia ao Executivo os dados de cada família, informando os integrantes e o endereço da residência. O nome do responsável pela família deve ser identificado;
2. A pessoa identificada como responsável acessa o novo sistema pelo ‘Gov.br’ e confirma os dados;
3. Em seguida, os dados são enviados à Caixa Econômica Federal, que realizará o pagamento;
4. Quem possui conta na Caixa receberá o dinheiro nessa conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM.

Quando vou receber?

• Depende do envio das informações pela administração do município e a confirmação pela família. Quanto antes essas etapas forem realizadas, mais cedo as famílias receberam o dinheiro.

As prefeituras poderão enviar as informações no novo sistema a partir desta quarta-feira (22) e as famílias podem confirmar seus dados a partir do dia 27 de maio.

Quem é beneficiário do Bolsa Família vai receber o auxílio?

• O Auxílio Reconstrução é voltado às famílias que perderam suas casas ou tiveram que deixá-las por causa das enchentes, e que perderam parte ou todos seus bens. Beneficiários do Programa Bolsa Família que estiverem nessas condições receberão o auxílio.

Quem está recebendo seguro-desemprego vai receber o auxílio?

• Sim. Se estiver dentro das condições de desabrigado, desalojado ou que perdeu bens, irá receber.

É preciso estar no Cadastro Único para receber o auxílio?

• Não. Para receber, só é preciso que a prefeitura informe os dados corretos da família com o endereço residencial comprovado.

Quem mora com a esposa e os filhos, tem direito a receber dois pagamentos?

• Não. Cada família pode receber apenas um Auxílio Reconstrução. O recebimento de dois pagamentos para a mesma família constitui fraude, sujeito a sanções penais e cíveis, além de ter que ressarcir à União o valor recebido.

Veja todos os detalhes do Auxílio na página do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.