A Polícia Civil de Barra do Piraí está investigando um caso chocante de abuso sexual envolvendo uma criança de sete anos de idade, no distrito de Dorândia. Segundo o delegado Antônio Furtado, o pai da menina, de 39 anos, é o principal suspeito de ter cometido o crime.
O abuso teria ocorrido enquanto a mãe da criança estava fora de casa e a irmã mais nova tomando banho. O caso veio à tona na escola, quando a criança apresentou sangramento nas partes íntimas. Levada ao Instituto Médico Legal (IML), foi confirmado por um perito legista que houve estupro. Uma secreção foi coletada para pesquisa de esperma, o que possibilitará um futuro exame de DNA para comprovar a autoria do crime.
Na delegacia, a criança fez um desenho que retrata a violência sofrida. O delegado afirmou que foram solicitadas as medidas protetivas da Lei Henry Borel e que serão tomadas todas as medidas necessárias para esclarecer o caso. A pena para esse tipo de crime pode chegar a 15 anos de prisão.
A Lei Henry Borel é uma legislação brasileira que estabelece medidas de proteção à criança e ao adolescente vítimas ou testemunhas de violência. Ela prevê a garantia de atendimento humanizado, especializado e multidisciplinar, além da prioridade de tramitação processual e a proibição de revitimização durante o processo judicial. A lei também estabelece a criação de programas de apoio psicológico e social para as vítimas e seus familiares.
De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), de todos os casos de abuso sexual ocorridos no ano passado, 40% deles vitimaram crianças.
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