Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (19), a deputada federal Bia Kicis (PL-DF), coautora do projeto que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, disse que a proposta precisa passar por alterações.
Segundo a parlamentar, após os debates sobre o tema, são necessárias mudanças para evitar penalizar as mulheres vítimas de estupro.
Kicis explicou que o objetivo inicial do projeto era evitar assistolia fetal, um termo que se refere à interrupção da gestação após a 22ª semana, quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero.
“A gente percebe que como foi proposto essa equiparação ao homicídio, a gente viu que isso estava pesando demais a mão para cima das mulheres vítimas de estupro, e que o nosso objetivo desde o início era evitar assistolia fetal”, afirmou a deputada.
Críticas ao Lula e ao PSOL
A deputada também criticou o presidente Lula por ter chamado o feto de “monstro”, e culpou o PSOL pela crise gerada ao questionar uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Kicis, o CFM já havia determinado que, após a 22ª semana, não se trata mais de aborto e sim da “antecipação do parto”, com a possibilidade de doação do bebê para adoção.
“A partir da 22ª semana não existe mais aborto, o que existe é uma antecipação do parto. Então a mulher, a menina, aquela que engravidou e que vai passar por uma interrupção da gravidez, ela não vai abortar, ela vai ter um parto que vai ser provocado, antecipado, uma criança vai nascer”, disse.
Revisão do projeto e escolha da relatora
A parlamentar disse que o PL concorda em rever a equiparação da pena ao crime de homicídio. Ela afirmou que o partido quer uma relatora que “leve em consideração a vida e a ciência”, mas não necessariamente do PL.
“Não precisa ser do PL, certamente não pode ser do PSOL, porque o PSOL não se importa com a vida, não se importa com os bebês”, declarou.
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(Publicado por Raphael Bueno, da CNN Brasil)
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