O desenho de divisão das comissões da Câmara dos Deputados deve ser debatido pelos líderes partidários em reunião após o feriado de Carnaval. Na mesa de discussão, está a possibilidade de aumentar o poder dos chefes de bancada para que cada partido determine, sem a necessidade de eleição, os presidentes dos colegiados em que a sigla tiver o comando.
Os líderes e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem debater o mapa de divisão das comissões na reunião de 13 de março, após o feriado. Até lá, seguem as negociações sobre a medida que daria mais poder para os chefes de bancada que poderiam, inclusive, trocar o presidente escolhido ao longo do ano.
A expectativa de Motta é retomar as atividades nas comissões até o início de março. A escolha das presidências das comissões depende de acordo entre as bancadas. Por regra, as siglas maiores comandam mais colegiados e têm o direito de fazer as primeiras escolhas.
Uma vez escolhidos, os presidentes passam por eleição nas comissões. Apesar disso, raramente há disputa entre mais de um candidato, já que a indicação dos nomes é feita previamente por meio de acordo político entre as bancadas. O deputado escolhido para o posto ocupa o cargo durante todo o ano.
A ideia de acabar com a etapa de eleições, no entanto, não é consenso. A proposta tem a simpatia do líder do PT, Lindbergh Faria (RJ), que afirma que a indicação dos nomes continuará respeitando a vontade da maioria da bancada.
Uma eventual mudança no comando das bancadas é vista com bons olhos entre alguns partidos do Centrão, mas ainda não há unanimidade entre as siglas de centro. Um líder ouvido pela CNN afirmou que, atualmente, apesar da indicação respeitar acordos previamente firmados, o espaço não é “dos partidos”.
Na avaliação do deputado, se a alteração for aprovada, as bancadas partidárias ganharão maior autonomia. Ele também informou que nenhum projeto sobre o assunto foi redigido até o momento, mas que o tema segue em discussão.
Por outro lado, a líder da minoria, Caroline De Toni (PL-SC), avalia que a mudança prejudicaria o mandato parlamentar e poderia gerar “insegurança” para o indicado ao cargo, que não teria um mandato fixo.
Líder do PSOL, a deputada Talíria Petrone (RJ) também é crítica da ideia. A alteração precisaria ser aprovada no plenário por meio de um projeto que altera o regimento interno da Casa. “Espero que pelo menos o rito seja cumprido e a gente possa fazer a discussão de mérito”, afirmou a deputada à CNN.
Atualmente, a Câmara tem 30 comissões temáticas permanentes. Uma das sugestões em debate prevê ainda que o presidente da Casa indique diretamente o presidente de comissões temporárias.
