A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), homenageou nesta quinta-feira (29) o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, na última sessão de julgamentos do magistrado.
Segundo Cármen, que assumirá a presidência do TSE na segunda (3), Moraes foi “a pessoa certa, no lugar certo, na hora certa”.
A ministra ressaltou a atuação de Moraes nos últimos dois anos, principalmente no combate aos ataques à Justiça Eleitoral e ao sistema eletrônico de votação.
“Era essencial que houvesse uma atuação tal como aconteceu”, disse Cármen. “[Era um] Momento de grave comprometimento da sociedade no sentido de um conflito que se impôs e que se estabeleceu contra o TSE, contra as urnas eletrônicas, e que no final nada mais é do que um atentado contra a democracia brasileira, garantida por eleições livres, seguras e transparentes”.
Moraes é integrante titular do TSE desde 2020 e virou presidente a partir de agosto de 2022.
Em seu período à frente do tribunal, emplacou um endurecimento das normas contra a propagação de notícias falsas e desinformação nas redes sociais, diante de um cenário de falta de regulamentação sobre as novas tecnologias e de intensificação do uso da internet para ataques.
O ministro ainda conduziu aquela que seria a eleição mais disputada desde a redemocratização. O processo eleitoral de 2022 culminou com o terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030.
Mudanças
A saída de Moraes no TSE levará Cármen Lúcia à presidência. No posto, a ministra comandará as eleições municipais no país.
Cármen foi escolhida em eleição simbólica no começo do mês. Por tradição, assume a posição de presidente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE.
A mudança também levará à entrada de André Mendonça como integrante titular do tribunal. Mendonça é o ministro substituto mais antigo da Corte — entrou em abril de 2022.
O TSE é composto por sete ministros efetivos e sete substitutos. A composição segue sempre a seguinte proporção: três magistrados oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados.
Com a saída de Moraes, além da entrada de Mendonça, o TSE é composto por Nunes Marques (STF), Raul Araújo e Isabel Gallotti (STJ), André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques (advogados).
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