O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse à CNN que “a carne não é a vilã”. “É que, infelizmente, aqui (em Brasília) não tem lobby para o pobre”.
Na quarta-feira (10), o texto-base do projeto principal da regulamentação da reforma foi aprovado na Câmara. Ribeiro foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, aprovada no final do ano passado.
Inicialmente, o relatório do texto-base, do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), não incluía as carnes bovinas e de aves nos itens isentos da cesta básica.
Na proposição original ao Congresso, o governo colocou que as proteínas animais teriam uma alíquota reduzida em 60%.
A bancada ruralista fez pressão pela isenção total, e o item acabou sendo incluído no projeto via emenda.
A isenção contava com resistência do Ministério da Fazenda que avaliava que a medida aumentaria a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
Mais cedo, porém, o presidente Lula (PT) deu aval para a inclusão das carnes na lista de isenções, disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PP-CE), à CNN. No plenário, Lopes anunciou que apoiaria o pedido da oposição.
Para Aguinaldo, não faria “muito sentido” tirar as carnes dos itens isentos da cesta básica nacional. “Porque é que eu vou tirar a proteína da cesta básica? Só vou dar carboidrato para a cesta básica brasileira?”, indagou.
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