Câmara analisa projeto para direitos dos animais no Minha Casa, Minha Vida
Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei que exige a divulgação dos direitos dos animais que…
Pré-candidatos a vereador e lideranças políticas se reúnem com Arthur Tutuca em Piraí
Encontro contou também com a presença do deputado estadual e secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca Pré-candidato a prefeito…
Projeto em análise na Câmara fixa 60 dias de prazo para início de tratamento de pessoas com autismo
Um projeto em análise na Câmara prevê prazo de 60 dias para o início do tratamento de pessoas com transtorno…
Saiba o que muda com a decisão do STF para garantir tratamento adequado a pessoas trans no SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar o Ministério da Saúde a garantir o atendimento…
Jari comemora aprovação da lei que permite parcelamento do IPVA atrasado em até 12 vezes no Estado do Rio
O deputado estadual Jari Oliveira (PSB) foi coautor de projeto que virou lei, que permite o parcelamento do IPVA (Imposto…
PEC das Drogas: Republicanos e Podemos são as primeiras siglas a indicar nomes para comissão especial da Câmara; entenda o trâmite da proposta
Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do uso de maconha, o sistema da Câmara dos…
Lula sanciona Mover; Lei inclui “taxa das blusinhas“
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (27) o programa Mover. A Lei – que inclui…
Portar maconha para uso não é mais crime, mas continua ilegal; entenda a decisão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento que descriminalizou o porte da maconha para consumo pessoal.…
Barroso diz que Supremo “não legalizou o consumo de maconha” e que vontade do Congresso vai prevalecer se “compatível com a Constituição”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte “não legalizou o consumo de maconha”…
Lula vai sancionar PL do Mover e taxação de blusinhas em reunião do Conselhão
O Palácio do Planalto decidiu adiantar a sanção do projeto de lei do Mover (programa de incentivos à indústria automotiva)…